A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a espanhola Associação Agrária de Jovens Agricultores (ASAJA) querem que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) esteja concluída até ao final da presidência portuguesa da União Europeia, foi esta sexta-feira divulgado.
De acordo com um comunicado conjunto, emitido após uma Conferência Ibérica na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, a CAP e a ASAJA estão a conjugar esforços ao nível nacional e ao nível europeu, cooperando em todas as negociações. A convicção das duas entidades é que “um bom acordo não o pode ser a qualquer preço e que tem de haver consenso entre os codecisores da UE, para que a PAC continue consistente e eficaz nos seus objetivos”.
“Para o setor agrícola não é admissível ter uma reforma da PAC com um horizonte temporal de quatro anos, quando o que os agricultores necessitam são medidas estáveis de longo prazo, para que possam fazer as suas escolhas e gerir as suas explorações agrícolas com base em resultados, e não em expectativas”, dizem no comunicado. Por isso, a CAP e a ASAJA propõem períodos de programação da Política Agrícola Comum com duração de 10 anos, para que possa ser feita “uma verdadeira análise de impacto dos resultados”.
Para as duas entidades, a regulamentação da PAC não pode ser muito diferente entre Portugal e Espanha, sob pena de provocar grandes distorções no mercado. “Como países vizinhos e parceiros comerciais temos de manter uma relação de proximidade e coerência, principalmente nos pagamentos ligados, que são um instrumento de apoio à manutenção das atividades económicas nas regiões desfavorecidas e de baixa densidade populacional.
É necessário manter o apoio atual para mantermos a sobrevivência e o desenvolvimento destas comunidades”, defendem. A CAP e a ASAJA consideram ainda que “é essencial que a burocracia seja substituída por ferramentas rápidas e eficazes que permitam aos agricultores dedicar-se ao que é o seu trabalho: produzir alimentos”.
“É necessária uma liderança forte na UE, porque os agricultores trabalham todos os dias com o objetivo de produzir alimentos, saudáveis, seguros e a preços razoáveis, e necessitam de medidas de longo termo para poderem fazer as escolhas mais acertadas para a suas explorações”, defendem as associações. Neste momento, “o que estamos a assistir é uma incapacidade política total da parte dos decisores políticos da União Europeia, para darem segurança e estabilidade aos agricultores europeus”, dizem no documento.
