Adão Silva, líder parlamentar do PSD, assegurou esta terça-feira que o PSD está a estudar a hipótese de aumentar o número de deputados nos distritos com menos população através de uma proposta de revisão constitucional. O social-democrata entende que o atual método de Hondt é injusto para as regiões menos populosas e que é preciso inverter o modelo de eleição de deputados.

Em Portalegre, onde os sociais-democratas cumprem o segundo dia de jornadas parlamentares, a ausência de Rui Rio foi bastante notada. O líder do PSD falhou o primeiro dia das jornadas e só se junta aos deputados para o almoço deste domingo e para a intervenção final do fim de semana. Adão Silva desvalorizou a ausência do presidente (e deputado) do partido, explicando que “já estava previsto”. “[Rui Rio] tem uma agenda muito exigente em termos de eleições autárquicas“, argumentou. “São tempos de muita exigência, não podemos estar todos acumulados, ganhamos em que cada um faça bem o seu papel”, acrescentou.

Durante a visita matinal primeiro ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre e depois à GNR, Adão Silva aproveitou para se atirar ao primeiro-ministro e para sugerir que devolva uma medalha de ouro que não merece ter.

“O atual primeiro-ministro quando era ministro da Administração Interna veio aqui e foi-lhe até oferecida a medalha de ouro da cidade e nada foi feito. O senhor primeiro-ministro tem a obrigação de devolver à cidade de Portalegre a medalha de ouro já que não concretizou o propósito que veio aqui anunciar que era construir o centro de formação da GNR, que está aqui há muitos anos mas em instalações inapropriadas”, explicou o líder parlamentar do PSD.

Eduardo Cabrita, continuou Adão Silva, também “não está de parabéns” neste campo e “tem a obrigação, até na relação de solidariedade com o primeiro-ministro, de acelerar rapidamente com o processo de criação da nova escola da GNR”.

Um tribunal ao abandono que espera desde 2014

Quem entra no Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre não sabe o que esconde o andar inferior e o espaço exterior. É entre caixas vazias, processos amontoados, paredes a descascar e lixo que se aguardam as obras e que se faz a justiça possível. Em 2014, o tribunal mudou-se para instalações provisórias — um processo que era para durar um ano —, mas em 2021 continua praticamente na mesma, apenas com a exceção de que, no ano passado, apressaram-se umas obras para receber julgamentos maiores, tendo em conta a falta de condições no outro edifício, nomeadamente devido à pandemia da Covid-19 e às regras estabelecidas para lugares fechados.

No segundo dia das jornadas parlamentares do PSD, Adão Silva, acompanhado por várias sociais-democratas, entre eles os deputados André Coelho Lima e Sara Madruga da Costa, visitaram o local, mostraram-se indignados com a situação e prometeram levar o caso para instâncias nacionais. “Vamos batalhar para melhorar”, prometeu o líder parlamentar do PSD às responsáveis locais que fizeram a visita, numa altura em que os deputados do PSD estão reunido em Portalegre para falar sobre Justiça.

“Portugal precisa de mais e melhores equipamentos para a justiça”, continuou Adão Silva, ao admitir que viu “muita indignidade” nas instalações daquele tribunal situado em plena capital de distrito. Certo de que o tempo para as obras em causa é “desmesurado”, o social-democrata disse que, aos seus olhos, a “justiça de coesão, territorial e de qualidade passa também por equipamentos de qualidade”.

No seguimento da conversa, o tema do número de deputados de distritos como Portalegre acabou por ser discutido — o ciclo eleitoral de Portalegre só elege dois representantes na Assembleia da República. André Coelho Lima falou numa “proporcionalidade bizarra” devido ao método de Hondt e Adão Silva garantiu que é uma “questão que está em cima da mesa para o PSD”.

No final das visitas, Adão Silva foi questionado sobre o tema e admitiu, por ser de Bragança, saber “bem o que é isso” de ter poucos deputados. “O que está previsto na Constituição não favorece o interior e distorce, de certa maneira, a população do interior“, realçou, frisando que “deve haver uma correção a sério para que haja uma eleição de um número maior de deputados nos ciclos eleitorais do interior”.

O líder parlamentar do PSD considera que é preciso “encontrar um novo modelo” para se “corrigir” a situação atual que diz ser “de calamidade política e de representação parlamentar”. Apesar de considerar importante corrigir este ponto, Adão Silva recusou-se a assumir o compromisso por não estar “habilitado” para o fazer. “Era bom que assim fosse e bato-me para que assim seja e nestas funções vou continuar a bater-me, mas como sabem as decisões do PSD são democráticas e muitas vezes nem sempre o nosso propósito é aquele que tem vencimento”, reiterou o líder parlamentar.