A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2020 pelo quinto ano consecutivo, totalizando 662.095 cidadãos, o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em 1976, revelou esta quarta-feira o SEF.
“Em 2020 verificou-se, assim, pelo quinto ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 12,2% face a 2019, totalizando 662.095 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976″ indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).
O RIFA foi apresentado esta quarta-feira na cerimónia comemorativa do 45.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que decorreu à porta fechada e que contou com a presença do ministro da Administração Interna.
Segundo o SEF, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 27,8% do total, o valor mais elevado desde 2012.
“O Reino Unido, subiu uma posição em relação a 2019, representando, agora, a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal”.
No final de 2020, viviam em Portugal 183.993 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (46.238), de Cabo Verde (36.609), Roménia (30.052), Ucrânia (28.629), Itália (28.159), China (26.074), França (24.935), Índia (24.550) e Angola (24.449).
O SEF sublinha que “o crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”.
Este serviço de segurança destaca também o lugar de Itália, que “ocupa a sexta posição, confirmando o crescimento que se tem verificado nos últimos anos”.
O RIFA frisa que se verificou em 2020 “um acréscimo generalizado” de cidadãos oriundos da América do Sul, “potenciado, naturalmente, pelo Brasil”.
Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 450.074 cidadãos residentes, enquanto em 2019 eram 405.089.
RIFA dá conta que se verificou um aumento de estrangeiros a viver no distrito de Viana do Castelo e, por outro lado, registou-se uma descida em Bragança, frisando que, em termos de áreas de residência, ocorreram subidas em Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo com um aumento de 17,2% em consequência das subidas de Setúbal, Beja e Santarém.
Comunidade indiana foi a que mais cresceu em Portugal em 2020
A comunidade indiana foi a que mais cresceu em Portugal em 2020 ao totalizar 24.550 cidadãos, tendo ultrapassado a angolana e guineense, revela o mesmo relatório.
Segundo o SEF, os indianos em Portugal aumentaram 39,3% em 2020 face a 2019, quando viviam no país 17.619, passando para o top 10 das nacionalidades mais representativas.
“Destaque para a Índia que sobe duas posições ocupando agora o 9.º lugar ultrapassando Angola e Guiné-Bissau”, lê-se no RIFA.
O SEF nota ainda que o número de cidadãos oriundos da Índia mais do que triplicou no ano passado em relação a 2016.
Outra comunidade que tem registado “um crescimento bastante assinalável” é a nepalesa, que ocupa agora a 11.º posição ao totalizar 21.015, um aumento de quase 25% em relação a 2019, quando viviam 16.849 cidadãos do Nepal.
De acordo com este serviço de segurança, o número de cidadãos oriundos do Nepal a viver no país quadruplicou desde 2016.
Dos 24.550 indianos em Portugal, 19.099 são homens e 5.451 mulheres, enquanto dos 21.015 nepaleses, 13.339 são homens e 7.676 mulheres.
O RIFA dá também conta que em 2020 se “quebrou a tendência de subida de novos títulos emitidos” ao terem sido dadas 118.124 novas autorizações de residência a estrangeiros, uma diminuição de 8,5% relativamente ao ano anterior (129.155).
O SEF refere que os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram o reagrupamento familiar (35.736), a atividade profissional (29.715) e o estudo (12.285).
O relatório sublinha que os novos títulos emitidos para os cidadãos oriundos da Índia e Nepal tiveram a atividade profissional como o principal motivo.
O mesmo documento destaca que 7.172 indianos e 3.880 nepaleses pediram pela primeira vez, no ano passado, uma autorização de residência em Portugal.
Programa de retorno voluntário de imigrantes aumentou 111,2% em 2020
O número de imigrantes que regressou ao país de origem ao abrigo do programa de apoio ao retorno voluntário aumentou 111,2% no ano passado em relação a 2019.
Segundo o RIFA, 340 imigrantes beneficiaram deste programa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em 2020, enquanto em 2019 tinham sido 161 os imigrantes que regressarem ao país de origem com recurso a este programa.
“O número de beneficiários do programa de apoio ao retorno voluntário (OIM) registou um aumento de 111,2% em relação a 2019. O recurso a este programa, cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração, beneficiou em 2020 de 333 cidadãos de nacionalidade brasileira (97,9%)”, lê-se no relatório.
O programa retorno voluntário resulta da cooperação entre o Governo Português e a OIM para auxiliar os migrantes que desejem regressar ao país de origem e não disponham de recursos económicos para o efeito.
O RIFA de 2020 destaca igualmente que se registou “uma quebra na tendência de crescimento do número de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa”.
“Em 2020, o SEF registou um total de 68.981 pedidos de parecer de aquisição da nacionalidade portuguesa, verificando-se uma diminuição de 6,9% face ao período homologo, indica o relatório, acrescentado que este serviço de segurança emitiu 64.309 pareceres, 63.494 dos quais positivos e 815 negativos.
Segundo o documento, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2019 foram os naturais do Brasil (20.847), Israel (20.782), Cabo Verde (5.049), Angola (2.613), Ucrânia (1.960), Guiné-Bissau (1.868) e Índia (1.547).
O SEF realça que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização, seguido de casamento e união de facto.
O RIFA frisa igualmente que em 2020 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.182 processos de autorização de residência para atividade de investimento, conhecido por “vistos gold”, num valor total de 646.729.465 euros, e de 2.043 referentes a reagrupamento familiar.
O documento precisa que, até ao final de 2020, foram emitidos 1.132 primeiros títulos de residência a investidores e 1.949 a familiares.
O relatório indica também que, no ano passado, se registou uma diminuição na deteção de fraude documental de 52% face a 2019, totalizando 329 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.
Os 329 documentos fraudulentos foram detetados quase na totalidade nos postos de fronteira (324), em particular no Aeroporto de Lisboa (276), Faro (23), Porto (22) e Ponta Delgada (3).
Relativamente à distribuição geográfica de documentos detetados com fraude, a nacionalidade com maior número de documentos detetados foi a Guiné-Bissau com 42, a França com 40 e da Itália com 36 documentos.
Segundo o RIFA, no ano passado registou-se também uma diminuição do número de passageiros controlados em fronteiras aéreas (-75,6%), totalizando 4.521.314 passageiros e, nas fronteiras marítimas, foram controladas 38.987 embarcações, verificando-se um decréscimo de 28,5% face ao ano transato.
O relatório refere que se verificou uma redução de 68,2% do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, tendo a maioria ocorrido em postos de fronteira aérea, nomadamente no aeroporto de Lisboa com 1.347 recusas de entrada (84,8%), uma vez que o principal destino nacional de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.
Cerca de 73,8% das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos nacionais do Brasil (1.172), sendo as restantes nacionalidades mais relevantes a angolana (58), romena (45), moldáva (33), britânica (23) e Estados Unidos da América (23).
Vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas em Portugal diminuem 31,4% em 2020
O número de vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas em Portugal diminuiu 31,4% em 2020 em relação a 2019, continuando a ser a exploração laboral a que regista maior incidência, segundo o SEF.
“O SEF sinalizou 59 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, constituindo as nacionalidades mais relevantes a indiana (27), a paquistanesa (10) e a romena (6)”, refere o relatório.
O RIFA refere que, em 2020, a exploração laboral continuou a ter maior incidência em Portugal.
O relatório indica ainda que, na sequência das investigações realizadas em 2020, foram sinalizadas 59 vítimas de tráfico de seres humanos, menos 31,4% do que em 2019, quando foram detetadas 86.
Pedidos de asilo diminuíram em Portugal em 2020, mas processos para proteção de menores aumentaram
Os pedidos de asilo em Portugal diminuíram 45,8% no ano passado face a 2019, totalizando 1.002, o que não acontecia desde 2016, mas os processos para proteção de menores não acompanhados aumentaram 108,7%.
“Os pedidos de asilo em 2020 diminuíram 45,8%, face ao ano anterior, totalizando os 1.002 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a UE”, refere o RIFA.
Dos 1.002 pedidos de proteção internacional, 792 foram feitos em território nacional, nos quais se incluem os 33 migrantes que chegaram em barcos humanitários, 183 nos postos de fronteira, 20 na Unidade Habitacional Santo António (estrutura do SEF que acolhe imigrantes no Porto) e sete nos estabelecimentos prisionais.
O RIFA indica que 80,2% dos pedidos de asilo foram feitos por homens e cerca de 90,9% tinha menos de 40 anos de idade.
Segundo o relatório, 157 cidadãos da Gâmbia pediram asilo a Portugal em 2020, seguido de 117 angolanos, 92 da Guiné-Bissau, 85 de Marrocos, 79 do Senegal e da Guiné (Conacri), 42 da Nigéria, 30 do Afeganistão e 28 do Congo.
O RIFA revela também que em 2020 foram registados 96 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 108,7% em relação a 2019, quando se verificaram 46.
Este processo de proteção internacional de menores não acompanhados registou o maior valor desde 2016.
De acordo com o documento, 17 pedidos foram formulados dentro do território de menores da Guiné (5), Gâmbia (4) e Guiné-Bissau (3), nove foram feitos em posto de Fronteira por nacionais da Guiné (3), Mali (2) e 70 em outro Estado-membro por nacionais do Paquistão (21), Afeganistão (20), Egito (8), Gâmbia (3) e Síria (3).
O relatório refere ainda que em 2020 foram concedidos 77 estatutos de refugiado, contra os 183 em 2019, predominantemente a nacionais de países asiáticos e, concedidos 17 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (113 em 2019), também, maioritariamente a nacionais de países asiáticos.
“Em termos de análise de tendências, particularmente no que se refere à concessão de estatuto de refugiado, observamos um decréscimo acentuado, face ao ano anterior (-57,9%). Quanto à concessão de títulos de autorização de residência por proteção subsidiária, verificou-se um decréscimo bastante mais acentuado de (-85%) face ao ano anterior, comparativamente ao estatuto de refugiado”, lê-se no RIFA.
O SEF é a entidade responsável pela decisão sobre aceitação de pedidos de proteção internacional, bem como pela instrução dos processos de concessão deste tipo de proteção, e determinação do Estado responsável pela análise dos pedidos e execução da transferência para outro Estado-membro.
