O PAN defendeu esta sexta-feira que 3 de outubro seria “a data ideal” para a realização das eleições autárquicas, e lamentou que o Parlamento tenha rejeitado a proposta do partido para desdobrar o ato eleitoral em dois dias.
“No nosso caso, sinalizámos que o 3 de outubro poderia ser a data ideal, mas tem sido anunciada a preferência do Governo pelo 26 de setembro. No entanto, o Governo irá até ao final da semana tomar uma decisão que iremos respeitar”, afirmou porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o Governo na Assembleia da República.
A deputada do partido Pessoas-Animais-Natureza considerou ainda “lamentável” que o Parlamento não tenha aprovado o seu diploma para “desdobrar o ato eleitoral em dois dias“. “Não só pelo contexto sanitário, mas para combater a abstenção”, defendeu, considerando que foi uma oportunidade perdida.
O projeto-lei do PAN foi rejeitado em 25 de março com votos contra de PS, PSD, PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Inês Sousa Real admitiu “constrangimentos” com a realização da data de 3 de outubro, devido à proximidade do feriado de 5 de Outubro, mas considerou que tem de ser equilibrado com o contexto sanitário, que tende a agravar-se com a saída do verão.
“É importante que haja um cuidado com as mesas de voto, o seu desdobramento e o espaçamento do ato eleitoral em si para que decorra com o mínimo de atropelamento“, disse, manifestando a esperança de que, nessa ocasião, o plano de vacinação já esteja mais executado e as eleições sejam bem diferentes das presidenciais.
Com vista à marcação da data para a realização das Eleições Autárquicas, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, estão esta sexta-feira à tarde a reunir-se com todos os partidos com representação parlamentar.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
