O Conselho de Reitores afirmou sexta-feira que nunca propôs a transferência de verbas dos institutos politécnicos para as universidades, lamentando o processo que levou à suspensão do grupo de trabalho criado em janeiro pelo ministro Manuel Heitor.
“Desde o primeiro dia que dissemos que qualquer exercício que implique a diminuição de orçamento para as Instituições de Ensino Superior (IES) não faz qualquer sentido”, disse o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Sobre a alegada proposta de o CRUP querer transferir 40 milhões de euros dos institutos para as universidades, António Sousa Pereira garantiu ser “completamente fantasiosa”, lamentando que tal tivesse levado à suspensão do grupo de trabalho criado em janeiro para estudar o financiamento no ensino superior.
O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, divulgou na quarta-feira, no parlamento, que tinha dissolvido o grupo de trabalho, composto por representantes das universidades e institutos politécnicos, depois de os politécnicos terem decidido abandonar a equipa por terem tido conhecimento de um documento interno do CRUP, no qual aparecia a transferência de verbas dos politécnicos para as universidades de Lisboa, do Porto e do ISCTE.
Em declarações, o presidente do CRUP garantiu que “nunca existiu nenhuma proposta nesse sentido”, mas apenas “exercícios de simulação” com “múltiplas hipóteses e possibilidades”. “O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) teve acesso, de forma ilegitima, a um documento interno do CRUP e entendeu tomar uma posição perante o Ministério”, lamentou, garantindo que as simulações “não correspondem a nenhuma proposta em concreto do CRUP em relação ao financiamento”.
Para António Sousa Pereira, a transferência de 40 milhões é “completamente fantasiosa” e partiu de alguém que “maldosamente a colocou em cima da mesa”. “Não conheço a hipótese divulgada, porque nunca foi objeto de estudo por parte do CRUP. Não fazia parte de nenhuma proposta abordada ou estudada. É completamente fantasiosa”, disse o também reitor da Universidade do Porto.
O reitor voltou a sublinhar que o CRUP nunca irá defender a redução de verbas para o ensino superior e que o episódio ocorrido esta semana foi resultado da ação de quem tinha a “intenção meter areia na engrenagem”. Entretanto, o CRUP enviou uma carta ao ministro reafirmando a “completa disponibilidade” para continuar a estudar formas de aumentar o financiamento das EIS e alertando para o “notório subfinanciamento do sistema de ensino português”.
No parlamento, Manuel Heitor voltou a defender que “o financiamento das IES tem uma sustentabilidade financeira clara e adequada”, sublinhando a missão de manter o contrato de legislatura que prevê um crescimento de orçamento “responsável” das IES de 2% ao ano. O ministro apresentou números sobre o reforço de verbas registado nos últimos anos: “Em 31 de maio havia uma receita de 820 milhões de euros, o que significa um acréscimo de 6% face ao período homólogo de 2020”.
Manuel Heitor acrescentou ainda que a receita foi “cerca de 110 milhões de euros superior à despesa das instituições de ensino superior”, sendo que no último ano houve “um aumento efetivo de despesas com pessoal”. A posição do CRUP surge depois de uma reunião realizada sexta-feira, dois dias depois de ter sido divulgada a suspensão do grupo de trabalho, após a deputada do PSD Isabel Lopes ter questionado o ministro sobre a alegada proposta, atribuída à reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues.
O grupo de trabalho, composto por dois representantes do CRUP e dois do CCISP, era coordenado pelo subdiretor do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE). De acordo com o ministro, com o fim do grupo, a missão de analisar o financiamento das instituições de ensino superior voltou a ser uma função exclusiva do IGeFE, “como sempre foi feito”, cabendo a esta entidade apresentar uma proposta que “o Governo, depois de discutir a proposta do Orçamento do Estado para 2022, discutirá diretamente com o CRUP e o CCISP”.
