A pequena maratona de reuniões que decorreu esta terça-feira entre o Governo e os partidos que asseguraram o último Orçamento deixou sentimentos mistos entre as delegações que se sentaram a conversar. Com o PAN a avisar para resultados curtos, o PEV mais otimista — com “moderação” — e o Governo confiante em que há “bases de confiança” para negociar o próximo Orçamento, o PCP preferiu jogar com as regras do poker e saiu mudo da reunião, sem mostrar o jogo nem adiantar feedback sobre o encontro.
O resumo das reuniões ficou a cargo do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, que no Parlamento apontaram para uma avaliação “muitíssimo positiva” e, um ponto chave, “que permite ter todas as condições de confiança relativamente ao Orçamento do Estado de 2022, na convicção de que estaremos comprometidos até ao fim do ano com a execução”.
As garantias do Governo, apresentadas em números, foram estas, seis meses depois da entrada em vigor deste Orçamento e já com “adaptações” feitas a algumas medidas (leia-se os apoios sociais, logo em janeiro, por exemplo):
– Contratação de 2500 dos 4000 profissionais de Saúde previstos;
– 2100 milhões de euros de apoios diretos;
– 300 milhões de apoios a famílias e trabalhadores que perderam o emprego ou o rendimento;
– Crescimento da receita contributiva de 4,4%, o que mostra “uma resiliência muito positiva no mercado de trabalho;
– 150 milhões em investimentos para os cuidados primários.
A conclusão varia: o Governo assegura que mais de 50% das medidas já estarão executadas ou em execução, explicando que consoante se analise o que está totalmente executado ou o que vai sendo faseado, as percentagens variarão (o PEV falava numa execução de 40%).
Por entre muitos elogios do Governo à colaboração destes partidos em tempos de crise sanitária e económica, o PAN admitiu que há “avanços” mas que são ainda “muito curtos” e explicou que terá ainda reuniões setoriais com o Governo para fazer este acompanhamento; já o PEV saiu da reunião sentindo um “otimismo moderado” e admitindo que se a execução deste ano for boa, a “disposição” para negociar o OE2022 será “facilitada”.
O Governo bem destacou, além da contratação de profissionais de Saúde ou dos apoios sociais, o pagamento do lay-off a 100% — medida bandeira do PCP — e a resiliência do mercado de trabalho — outro tema caro aos comunistas. Mas a isso não teve resposta, pelo menos fora de portas.
PCP “não está tranquilo” com execução orçamental. Governo promete balanço no início de julho
O PCP foi o único partido que decidiu sair calado, tendo fonte oficial recusado ao Observador fazer declarações sobre o assunto. Isto num contexto em que os comunistas fazem, há meses, pressão sobre o Governo para executar as medidas negociadas no final do ano passado — e em que o Governo pode depender seriamente do PCP para fazer o próximo documento passar.
Governo vai chamar Bloco para negociar Orçamento. E BE vai a jogo
Essa será outra conversa, mas também já está agendada: Duarte Cordeiro confirmou que as reuniões para falar do OE2022 — que já incluirão o Bloco de Esquerda — começarão ainda em julho mas já depois do arranque das férias parlamentares, marcado para dia 23. A esperança do Governo é que o balanço desta terça-feira tenha deixado os partidos satisfeitos e disponíveis para a ronda de negociações que há de vir.
