As contas consolidadas de 2020 da Câmara do Porto foram aprovadas esta segunda-feira com a abstenção do PSD, PS e CDU que defenderam que os resultados demonstram que autarquia podia ter ido mais além na resposta aos problemas dos munícipes.
O Relatório de Contas Consolidadas de 2020 engloba as contas da Câmara Municipal, os resultados obtidos pelas empresas municipais e informação sobre a participação em fundos, espelhando a situação patrimonial do Grupo Município do Porto a 31 de dezembro de 2020.
Na reunião do executivo desta segunda-feira, o diretor municipal as Finanças e Património, Pedro Martins dos Santos, sublinhou que todas as empresas municipais tiveram resultados positivos, tendo sido a empresa Águas e Energia do Porto que mais contribuiu para o resultado líquido consolidado do grupo, que se cifrou no seu conjunto nos 9,9 milhões de euros (ME).
Este resultado registou, contudo, uma diminuição de 33,6 ME, referiu aquele responsável, acrescentado que comparativamente às contas individuais do município do Porto registou-se um contributo de 2,9 ME das entidades consolidadas.
Numa reação aos dados apresentados, Álvaro Almeida do PSD defendeu que as contas consolidadas demonstram que “os portuenses estão a pagar mais impostos, taxas, contribuições e tarifas”, face àquilo que era necessário para manter as contas equilibradas, e que teria sido possível ao executivo acomodar as propostas do PSD.
Segundo o vereador, os dados referentes aos depósitos bancários mostram, por exemplo, que “não foi preciso ir ao mealheiro para ultrapassar a crise”, o que significa que o “mealheiro tem dinheiro a mais”.
Para isso contribui, em grande parte, a empresa Águas e Energia do Porto, que, sublinhou “cobra tarifas de água acima do que o próprio regulador determina”.
Também a CDU considera que o saldo positivo elevado que o universo Município do Porto apresenta, mesmo em ano de pandemia, confirma que era possível acomodar algumas das propostas que a CDU apresentou e que, referiu Ilda Figueiredo, poderiam ter minorado a grave situação económica e social.
Já a socialista Odete Patrício acusou a maioria municipal de andar a acumular capital ao longo destes quatro anos, defendendo que a expressão “contas à moda do Porto” refletem “uma forma de acumulação de capital” que podia ser utilizado para colmatar falhas e necessidades permanentes em áreas como a habitação.
Em respostas às intervenções dos vereadores da oposição, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, salientou que tem sido seguida uma política de longo prazo na empresa de Águas e Energia do Porto, com uma aposta na recuperação das perdas de água e de investimentos na rede, cujos ganhos de eficiência estão à vista.
O autarca referiu ainda que os resultados líquidos da empresa, antes de chegar à câmara em 2013, eram superiores aos atuais, e numa altura em que o custo da água era inferior.
Salientando que não prometeu baixar a tarifa da água, Moreira deixou claro que a opção do executivo não foi a de encher o cofre, mas investir na cidade.
“Eu lembro-me de ter passado o princípio do século a ouvir dizer que ia haver um terminal intermodal de Campanhã e não havia coisa nenhuma, havia zero. Que o Rosa Mota ia ser a coisa melhor do mundo, (…) havia zero. Que o Bolhão ia ser vendido à TramCroNe e havia zero. Que o matadouro municipal ia ser vendido e não vi nada. (…) A verdade é que nós conseguimos fazer isto”, disse, acrescentando que as opções estratégicas tomadas pela maioria vão ser avaliadas nas urnas.
De acordo os dados da Demonstração Consolidada de Desempenho Orçamental, o saldo de gerência a transitar para 2021 ronda os 119 milhões de euros, 108 milhões de euros relativos a operações orçamentais e 11 milhões a Operações de tesouraria.
Discutido em 31 de maio, o Relatório de Prestação de Contas de 2020 da Câmara do Porto, referente apenas ao exercício do município, antecipava já um saldo de gerência a transitar para o ano de 2021 no valor de 99,6 milhões de euros.
O documento apresentado pelo executivo liderado pelo independente Rui Moreira, foi aprovado, à data, com as abstenções dos quatro vereadores do PS, da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, e com o voto contra do vereador social-democrata Álvaro Almeida.
O documento foi também sujeito a votação em sede de Assembleia Municipal, onde foi aprovado com o voto contra do BE e abstenção do PS, PSD, CDU e PAN.
