O Governo brasileiro pretende cancelar o contrato de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin contra a Covid-19, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, anunciou esta quinta-feira o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga.

“A posição do Ministério da Saúde acerca dos factos apurados pela CGU [Controladoria-Geral da União] será de cancelamento do contrato, todavia, em face da própria lei das licitações, nós temos de notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas ele foi perdido”, disse Queiroga, em conferência de imprensa.

O contrato do Governo brasileiro para aquisição das vacinas da Bharat Biotech envolvia uma empresa intermediária chamada Precisa Medicamentos, e estava suspenso em razão de suspeitas de irregularidades.

A decisão de cancelamento foi anunciada numa conferência de imprensa em que o Wagner Rosário, auditor da CGU, explicou os resultados das investigações que fez dentro do órgão de controlo sobre a aquisição deste medicamento.

Rosário informou que a auditoria não detetou irregularidades no preço estabelecido, no prazo dos processos, mas colocou em causa documentos apresentados pela Precisa Medicamentos em nome da farmacêutica indiana.

“O documento denominado procuração que consta do processo e que dá poderes [à Precisa medicamentos] e que foi junto a esse processo no dia 24 de fevereiro, não foi emitido pela empresa indiana”, afirmou o auditor do CGU, explicando que foi feita uma montagem para criar um documento falso.

Rosário destacou que a CGU não terá a “certeza de quem fez isso, a Bharat Biotech não reconhece que fez, nem que autorizou a Precisa a fazê-lo, e isso ainda vai ser alvo de novas investigações”.

O escândalo sobre supostas ilegalidades atribuídas à Precisa Medicamentos e funcionários ligados ao Governo brasileiro na aquisição da Covaxin também desencadeou investigações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as ações e omissões do Governo brasileiro no combate à pandemia e uma investigação do Ministério Público Federal.

A polícia brasileira anunciou o início de uma investigação contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, para apurar um suposto crime de prevaricação na aquisição da Covaxin.

Esta investigação deve verificar se o líder brasileiro soube de irregularidades nas negociações para a compra da vacina Bharat Biotech e não pediu uma investigação depois de o deputado Luis Miranda, da base política que apoia Bolsonaro, e o seu irmão Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, terem dito que transmitiram informações sobre alegadas irregularidades neste contrato diretamente ao governante.

Luis Miranda revelou, no seu depoimento à CPI da pandemia, que o Presidente recebeu informações sobre irregularidades no contrato de intenção de compra da Covaxin, que só foi suspenso quando as suspeitas foram reveladas pelos senadores e pela imprensa local.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 553.179 vítimas mortais e mais de 19,7 milhões de casos confirmados de Covid-19.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 4.190.383 mortos em todo o mundo, entre mais de 195,8 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.