O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre alegados abusos laborais e faltas de condições de trabalho e de segurança dos trabalhadores na Misericórdia da Póvoa de Varzim que, à Lusa, desmentiu as acusações.
Na pergunta dirigida na quarta-feira à ministra do Trabalho, e divulgada esta quinta-feira, o Bloco de Esquerda refere que há relatos “alarmantes” na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim, designadamente “abusos laborais repetidos”, “faltas de condições de trabalho e de segurança para trabalhadores” e “utentes que passam por não lhes ser fornecido serviço de refeitório em condições mínimas e o salário mínimo como regra ao longo de toda uma vida de trabalho” e falta de valorização das carreiras e categorias profissionais.
O grupo parlamentar, através do deputado José Soeiro, questionou o Governo sobre se teve conhecimento da situação e se a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou alguma atividade inspetiva à Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim, classificando a situação de “inaceitável” e exigindo uma “intervenção urgente do Governo e da Autoridade para as Condições do Trabalho”.
O deputado do BE pediu também ao Governo informação sobre as verbas que são transferidas pelo Estado anualmente para a Santa Casa Misericórdia da Póvoa de Varzim e se estão ao abrigo de acordos de cooperação”.
Em declarações à Lusa, por escrito, o provedor da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa, Virgílio Ferreira, refere que as acusações são “falsas”, “atentatórias do bom nome da instituição” e que por não serem acusações objetivas e “não merecem melhor comentário”.
“Relativamente ao conteúdo do texto do Bloco de Esquerda, além de acusações falsas, e outras atentatórias do bom nome da instituição, como ‘abusos laborais repetidos, às faltas de condições de trabalho e de segurança para trabalhadores‘ não são objetivos e portanto não merecem melhor comentário”, indica.
Quanto à questão de “salário mínimo como regra ao longo de toda uma vida de trabalho”, o provedor argumenta que “é falso”, explicando que todos os anos pagam aos trabalhadores “acima do salário mínimo”.
“Só não o fizemos este ano, porque o resultado de exploração devido à pandemia, foi muito negativo, e a Misericórdia tem por princípio honrar os seus compromissos”, explica.
Sobre as inspeções da ACT, o provedor da Santa Casa da Misericórdia refere que são “constantemente visitados por inspetores” daquela entidade.
“Estamos certos que cumprimos com a legislação do trabalho vigente”, sublinha.
A 29 de julho os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim anunciaram um protesto à porta da instituição, reclamando “melhores salários e pagamento das extraordinárias horas em atraso”.
A instituição conta com mais de 250 funcionários, refere o requerimento do BE.
A Santa Casa da Misericórdia da Póvoa detém apoio à paramiloidose, serviço de apoio domiciliário, centro de dia, estruturas residenciais de idosos, Serviço de Medicina Física e de Reabilitação e Unidade de Cuidados Continuados.
