Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau casou-se esta sexta-feira em Taipé, após vencerem um processo histórico, que anulou a interdição a casamentos com estrangeiros de territórios onde o casamento gay é ilegal.
Taiwan tornou-se em maio de 2019 o primeiro território da Ásia a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a lei estipula que os taiwaneses podem casar com estrangeiros do mesmo sexo, desde que sejam provenientes de um país onde o casamento homossexual é também permitido.
Ting Tse-yen e o seu parceiro, Leong Chin-fai, de Macau, intentaram uma ação judicial contra esta restrição e acabaram por ganhar o processo. A exceção atribuída pelo tribunal só se aplica ao casal, sendo que outros casais estrangeiros do mesmo sexo terão que abrir processos semelhantes.
“Esta é uma primeira vitória. Outros casais estrangeiros ainda não podem casar-se e nós pedimos total reconhecimento”, disse Ting, de 29 anos. “Esperamos que isto torne o Governo ciente da necessidade de igualdade”, afirmou Leong, de 33 anos.
A decisão que ordena ao Governo o registo do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida em maio pelos tribunais. Em 2019, os dois homens solicitaram que o seu casamento fosse registado, mas o pedido foi rejeitado. “Esperámos dois anos e finalmente podemos casar-nos”, disse Ting.
O casal foi cofundador de uma associação que visa ajudar mais de 100 taiwaneses cujos parceiros vêm de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legal, incluindo a China continental, o Japão, a Tailândia e o Vietname.
O casamento é um direito humano básico e é inimaginável que, por ser originário de um determinado país, o parceiro seja discriminado”, disse a advogada do casal, Victoria Hsu.
A ilha está na vanguarda dos direitos dos homossexuais. Em 2019, 200.000 pessoas participaram da Marcha do Orgulho de Taipé para celebrar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde a entrada em vigor da lei, cerca de 6.000 casais oficializaram a sua união.
