A AOSPNB – Associação de Obrigacionistas Sénior Particulares Lesados do Novo Banco disse esta terça-feira que está a ser discriminada ao não fazer parte do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para encontrar uma solução para lesados do BES e Banif.
A AOSPNB lamenta nova discriminação ao ser excluída do grupo de trabalho com as associações de lesados do BES e do Banif. (…) A associação ficou assim impedida de se juntar ao grupo de trabalho que tem como objetivo analisar e procurar dar resposta às questões relacionadas com as perdas sofridas por clientes com produtos financeiros, neste caso do BES e do Banif, e em particular, os residentes nas Regiões Autónomas, África do Sul e Venezuela”, lê-se no comunicado esta terça-feira divulgado.
A AOSPNB diz que representa 110 associados, sobretudo famílias e emigrantes portugueses no estrangeiro, com um investimento entre 100 mil euros e um máximo de 200 mil euros. No total, têm a haver 19 milhões de euros, valor que a associação considera “irrisório para o Novo Banco, mas a perda quase total das poupanças de muitas famílias”.
Diz ainda a AOSPNB que se trata de obrigações sénior, dívida em que o investir tem prioridade em ser ressarcido.
O Executivo, os Reguladores e os Supervisores dos Mercados continuam a ignorar a associação, que tem neste momento duas ações a decorrer no Tribunal Administrativo, uma contra o Banco de Portugal para impugnar a decisão de retransmissão de apenas cinco séries de Obrigações Sénior do Novo Banco para o BES, e outra contra o Estado Português por deficiente transposição da diretiva europeia, o que veio permitir ao Banco de Portugal fazer aquela retransmissão, discriminando credores iguais e violando o princípio ‘pari passu’ universalmente aceite”, afirma ainda a AOSPNB no comunicado hoje divulgado.
A Lusa contactou as entidades públicas envolvidas no grupo de trabalho sobre a acusação da AOSPNB, mas até ao momento não obteve resposta.
Em meados de agosto, o Governo promoveu a constituição de um grupo de trabalho com o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para procurar dar resposta às perdas dos lesados do BES e do BANIF, prevendo o seu início dos trabalhos para este mês.
As associações representativas dos clientes do BES e do BANIF também participam nas reuniões em função das matérias que estejam a ser discutidas.
