O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse esta quarta-feira que vai pedir explicações ao primeiro-ministro, António Costa, sobre os cortes impostos pela República nos apoios à recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo.
“A verdade é que havia um compromisso e uma expectativa. Um compromisso do Governo da República, uma expectativa dos Açores. E nós vamos, naturalmente, perante esta situação, manter o diálogo com o Governo da República, para que possamos contar com a solidariedade prometida”, explicou o chefe do executivo (de coligação PSD/CDS-PP/PPM), em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de arranque do ano letivo 2021/2022, em Ponta Delgada.
Em causa está um despacho publicado no Diário da República, em 8 de setembro, pelo gabinete do primeiro-ministro, que reduz o montante de apoios à reconstrução das infraestruturas destruídas pelo furacão Lorenzo, em outubro de 2019, a um total 198 milhões de euros, um valor longe de corresponder a 85% dos 330 milhões de euros de prejuízos contabilizados.
“Eu defendo uma autonomia de responsabilização, de diálogo e de concertação”, insistiu José Manuel Bolieiro, acrescentando que irá colocar esta matéria, “de forma vigilante”, ao Governo da República.
O presidente do Governo Regional recusou, no entanto, fazer deste caso um “drama”: “Vou esclarecer, olhos nos olhos e diretamente, não através da comunicação social.”
O anterior Governo Regional do Partido Socialista, tinha contabilizado, no final de 2019, um montante global de 330 milhões de euros de prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo, com rajadas superiores a 150 quilómetros/hora e ondas de 15 metros, que destruíram infraestruturas portuárias, estradas e habitações, durante a sua passagem pela região, na madrugada e manhã do dia 2 de outubro de 2019.
Na altura, o Governo da República comprometeu-se suportar 85% dos prejuízos (cerca de 280 milhões de euros), com recurso a verbas do Orçamento do Estado, mas também verbas comunitárias.
No despacho agora publicado em Diário da República, o gabinete de António Costa diz que a República mantém a intenção de cobrir 85% dos prejuízos, mas apenas até ao montante máximo de 198 milhões de euros (oito milhões assegurados pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia, 168 milhões no âmbito da programação do Portugal 2030 e mais 21,5 milhões através do Orçamento de Estado).
