Um pouco por todo o concelho de Nelas foram espalhados cartazes com muitas semelhanças a qualquer aviso de obra financiado com fundos comunitários e até incluem o símbolo do “Portugal 2020” e do “Centro 2020”, programas associados aos fundos europeus. Mas há uma diferença: os cartazes têm um cabeçalho do PS, com referência ao candidato socialista à autarquia e apelam ao voto no PS. Um ex-ministro, do PSD, que já tutelou a área dos fundos europeus diz que o ato pode configurar “fraude” e já apelou à Procuradoria Europeia que investigue o caso. O PS garantia na quinta-feira ao Observador que já mandou retirar os cartazes, mas na última terça-feira o Observador registou vários cartazes com estas características no concelho de Nelas.
Começando pelos cartazes, a candidatura do atual presidente de câmara, Jorge Borges da Silva, decidiu colocar outdoors onde simulava um aviso de obra financiada com fundos comunitários (sem o símbolo da União Europeia, mas com o símbolo do Portugal 2020 e do Centro 2020, que depende da CCDR do centro) ao mesmo tempo que prometia a requalificação de quatro espaços no concelho (dois centros de saúde e duas escolas). Acrescentava-lhe ainda a palavra: “Garantida”.
O Observador conseguiu constatar a existência de cartazes referentes a pelo menos quatro futuras obras que diziam claramente: “Requalificação e modernização do Centro de Saúde de Nelas”; “Requalificação e modernização da Escola Secundária de Nelas”; “Requalificação e modernização da Escola Secundária de Canas de Senhorim; e “Requalificação e modernização do Centro de Saúde de Canas de Senhorim”.
No caso dos centros de saúde podia ler-se “protocolo: ministério da Saúde” e, no caso das escolas, “protocolo: ministério da Educação”. As obras, garantiu fonte conhecedoras dos projetos do Portugal 2020, nem sequer foram aprovadas pelo Portugal 2020. O único local onde as obras foram aprovadas foi na própria autarquia e existem, de facto protocolos com os dois ministérios (do Governo PS, a mesma cor política da autarquia), que foram fechados precisamente em março e abril de 2021, ano de eleições.
O antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro denunciou a situação ao dizer que o facto de um “governo local ou nacional incluir nos painéis publicitários dos fundos da UE o logótipo do partido no poder (e um apelo para votar nele)” enquadra-se “na definição de fraude aos fundos da UE (para usá-los para outros fins que não aqueles para que foram concedidos)”.
For a local or national government to include in the EU funds billboards the logo of the party in power (and an appeal to vote in it) appears to fall in the definition of fraud to EU funds (to use them for purposes other than those for which they were granted) @EUProsecutor https://t.co/HuiUZOA2Ya
— Miguel Poiares Maduro (@MaduroPoiares) September 21, 2021
Há aqui uma diferença de detalhe. Na verdade, aconteceu o inverso: os cartazes são do PS e têm elementos referentes a fundos comunitários. O Observador sabe que o uso destes elementos nos cartazes foi feito sem o conhecimento da CCDR Centro e que, nesse sentido, o uso dos logótipos do “Portugal 2020” do “Centro 2020” será considerado “abusivo” pela estrutura.
Já o Partido Socialista de Nelas considera que “os outdoors colocados pela candidatura do PS ao município de Nelas” foram colocados “à sua custa” e “fora das respetivas instalações”. Para a estrutura socialista o “essencial” é “a efetiva requalificação e modernização daqueles edifícios” e não os outdoors.
Ainda assim, o PS diz no mesmo texto que mandou “retirar os outdoors que anunciam a modernização das Escolas Secundárias de Nelas e de Canas de Senhorim e dos Centros de Saúde de Nelas e Canas de Senhorim”. Fonte do PS de Nelas admite “ingenuidade” e diz que só colocou os símbolos do Portugal 2020 e do Centro 2020 “para não ficar com os louros todos”.
O Observador sabe que foi mesmo já enviada uma queixa para a Procuradoria Europeia.
