Os professores admitem avançar para greve e para uma manifestação nacional se o Ministério da Educação não aceitar negociar com os sindicatos e se o próximo Orçamento do Estado não der respostas às suas reivindicações.

“Queremos negociar e, desse modo, resolver os problemas, mas se não tivermos interlocutor no Ministério da Educação tornar-se-á inevitável a luta”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, na intervenção de encerramento da manifestação de professores e dirigentes sindicais que hoje percorreu ruas de Lisboa e terminou junto ao Ministério da Educação (ME).

Mário Nogueira disse que na próxima quinta-feira, 7 de outubro, as propostas sindicais para as negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) já entregues ao primeiro-ministro, António Costa, serão entregues no ME, esperando que se quebre o “bloqueio negocial”, uma “intolerável expressão de arrogância, mas também de incapacidade e cobardia políticas”. Sem negociações, as ações de luta são dadas como certas “a partir do início de novembro, caso o Orçamento do Estado não inclua medidas” que reconheçam as reivindicações dos docentes.

“O recurso à greve estará sempre em cima da mesa, aliás, como a outras formas de luta, integrando um plano para a ação reivindicativa, definido em torno de objetivos concretos e de tempos adequados como é, obviamente, o período de debate e votações do Orçamento do Estado, que se iniciará no próximo dia 11 de outubro e decorrerá até final de novembro”, disse.

De forma convergente ou não, admite-se também “um regresso à rua em número elevado”, se essa for a decisão do Conselho Nacional da Fenprof, que se reúne ainda em outubro. A Fenprof anunciou também a entrega de pré-avisos de greve ao sobretrabalho, que são entregues na quarta-feira e se concretizam a partir de 25 de outubro até ao final do ano letivo, se não forem encetadas negociações.

O combate à municipalização da educação foi também elencado como uma das prioridades da luta sindical, com a Fenprof a anunciar a intenção de promover 308 reuniões sindicais com os municípios, para “travar o tremendo erro antes de ser cometido”, uma vez que se prevê que o processo de transferência de competências para os municípios se generalize em todo o país em março do próximo ano.

Afirmando que não existe em Portugal “estima e respeito” pelos docentes, o secretário-geral da Fenprof lembrou o tempo de serviço não contabilizado, os problemas nos concursos, os impedimentos burocráticos à progressão na carreira, a precariedade e o envelhecimento da profissão, entre outras questões, que pontuaram a manifestação em muitos dos cartazes exibidos.

E lembrando as promessas eleitorais do PS de valorização da carreira docente, Mário Nogueira questionou e respondeu: “Que fez o Governo, até hoje, para honrar os compromissos? Absolutamente nada”.

Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, marcou presença na manifestação de hoje “em solidariedade” com os professores e com as suas reivindicações, como “o escândalo” da precariedade a que estão sujeitos, mas recusou traçar linhas vermelhas para as negociações com o Governo para o OE2022. “Há mais vida para além do orçamento. Há muitas medidas que os professores reivindicam que não precisam do Orçamento do Estado”, disse Jorge Pires, referindo, por exemplo, questões relacionadas com a carreira.

Elsa Vilhena, professora do 1.º ciclo em Faro, e uma das manifestantes que hoje veio até Lisboa, disse à Lusa ter como principal preocupação pessoal um dos temas que tem sido central no discurso sindical: a aposentação e o envelhecimento na profissão. Com 58 anos, a professora disse à Lusa ser uma das mais novas no seu agrupamento escolar e teme não ter condições para ser uma boa professora até ao final da carreira.

“Preocupa-me pensar que até aos 66 anos não vou manter a capacidade de ser uma boa professora, de manter a mesma qualidade”, disse, acrescentando que esperava poder já estar reformada nesta altura.

Centenas de professores e dirigentes sindicais concentraram-se hoje junto ao ME, em Lisboa, numa manifestação em prol da dignidade e valorização profissional e em protesto contra o desrespeito pela negociação coletiva. O protesto, que assinalou o Dia Mundial do Professor, partiu do largo de Santos até ao Ministério da Educação (ME), na avenida Infante Santo, onde Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), discursou no encerramento da iniciativa.

Entre as principais reivindicações, a estrutura sindical sublinha a recomposição da carreira, o regime de aposentação e rejuvenescimento da profissão, horários e condições de trabalho, precariedade profissional e o regime de concursos.