O Tribunal Constitucional (TC) de Angola votou hoje pela anulação do 8.º Congresso da UNITA em que saiu vencedor o atual presidente do “Galo Negro”, Adalberto da Costa Júnior. A decisão do TC foi divulgada hoje pela TV Zimbo. Adalberto da Costa Júnior tornou-se o terceiro presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em 15 de novembro de 2019, conquistando mais de 50% dos votos num universo de 960 eleitores.

A notícia é conhecida no mesmo dia em que os líderes da UNITA, maior partido da oposição angolana, o Bloco Democrático e PRA-JÁ Servir Angola assinaram os documentos que formalizam a criação de uma Frente Patriótica Unida para derrotar o MPLA nas eleições agendadas para 2022.

O líder da UNITA afirmou estar preparado para as interferências do Tribunal Constitucional (TC) que considerou um “instrumento partidário”. Adalberto da Costa Júnior falava aos jornalistas após a formalização da plataforma política eleitoral Frente Patriótica Unida, que congrega três movimentos políticos para vencer o MPLA nas eleições do próximo ano, e que vai ser liderada pela UNITA.

Esta manhã, ainda antes de ser conhecida a notícia de que o Tribunal Constitucional (TC) de Angola votou hoje pela anulação do 13.º Congresso da UNITA em que saiu vencedor, Adalberto da Costa Júnior mostrou-se tranquilo, ao ser questionado sobre os rumores que apontavam neste sentido e se iria continuar a liderar a Frente Patriótica Unida. “Os tribunais constitucionais são instituições que devem congregar estabilidade social e política. O nosso TC tem sido um instrumento partidário. Se chegar aí [anulação do congresso], posso dizer que há muito que estamos preparados para as interferências e temos garantia de continuidade”, respondeu.

Na mesma ocasião, o dirigente assinalou que a Frente Patriótica Unida é um “verdadeiro e sério projeto de alternância política” e que pode chegar a bom termo.

A assinatura do acordo aconteceu no Centro de Convenções de Talatona (Luanda), tendo rubricado os documentos, Filomeno Vieira Lopes, presidente do Bloco Democrático, Abel Chivukuvuku do projeto político PRA JÁ Servir Angola e o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior que vai encabeçar a plataforma eleitoral.

A Frente Patriótica Unida apresentou-se como uma plataforma político eleitoral ‘ad hoc’ que congrega todos os cidadãos nacionais coletivos ou individuais, dentro ou fora de Angola, para realizar a alternância democrática do poder político.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) governa Angola desde a sua independência, em 1975.

Segundo o acordo hoje assinado, os partidos políticos e organizações que vão concorrer às eleições gerais mantêm a sua identidade própria, sendo a plataforma liderada por Adalberto da Costa Júnior, coadjuvado por Abel Chivukuvuku, que também já foi dirigente da UNITA, e Filomeno Vieira Lopes. Os deputados à Assembleia Nacional eleitos pelos círculos provinciais e pelo círculo nacional da Frente elegem o consenso entre os membros do seu grupo parlamentar como a pedra angular da sua conduta, refere o mesmo documento.

A plataforma estabelece a forma de cooperação pré e pós eleitoral para as eleições gerais de 2022 e regerá a sua conduta política na base dos acordos fundacionais de incidência parlamentar, de programa de governo e pacto para reforma do Estado.