A decisão do Tribunal Constitucional da Polónia contra a supremacia do direito comunitário europeu sobre a justiça polaca “é um ataque contra a União Europeia”, disse esta sexta-feira o governo francês.
“É gravíssimo”, disse o secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, à cadeia RMC/BFMTV.
Von der Leyen adverte Polónia que usará “todos os poderes” na defesa do direito da UE
Beaune acrescentou que existe o risco “de facto” da saída da Polónia da União Europeia, sublinhando que a decisão do Tribunal Constitucional polaco “é um ataque”.
Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional da Polónia determinou que “partes” do Tratado de Adesão do país à União Europeia são incompatíveis com a Constituição polaca.
O Tribunal Constitucional pronunciou-se depois de vários adiamentos após pedidos do Governo que pediu opinião sobre o peso do direito polaco e do direito comunitário no conflito entre Varsóvia e Bruxelas que se prolonga há vários meses.
Três dos cinco juízes do Tribunal Constitucional votaram sobre as partes que são “inconstitucionais” do Tratado de Adesão.
