O Conselho Permanente (CP) do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) reconduziu esta segunda-feira a sua direção, que defende para o próximo ano a realização das eleições deste órgão consultivo do Governo, as quais incluirão um teste-piloto ao voto eletrónico.
Esta recondução, por unanimidade, ocorreu na manhã desta segunda-feira, durante o primeiro dia da reunião anual do CCP, que se realiza em Lisboa, até quinta-feira.
De acordo com o reconduzido presidente do CP do CCP, Flávio Martins, mantém-se a mesma mesa diretiva, com Manuel Coelho como secretário-geral e Amadeu Batel no cargo de vice-presidente.
Em declarações à agência Lusa, Flávio Martins disse que, para o próximo mandato, o CP do CCP pretende dar “uma atenção maior, até decorrente da pandemia”, às questões sociais e de carência que atingem as comunidades portuguesas, o que é mais significativo fora da Europa.
Outra questão que merece a prioridade desta nova direção é a resposta à procura junto dos consulados, que “agora certamente aumentou bastante”, uma situação que tem sido acompanhada pelo órgão consultivo.
Da parte da manhã, e ainda antes deste ato eleitoral, o CP do CCP foi recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, com quem debateu a questão da revisão da lei que regulamenta o CCP e da sua própria estrutura, mas também a marcação das próximas eleições.
Segundo Flávio Martins, o novo CCP – a cuja direção vai concorrer – deverá ser escolhido no primeiro semestre de 2022, mas também o plenário que lhe dá posse.
Antes disso, e uma vez que este ato eleitoral irá incluir um teste piloto ao voto eletrónico num país, ainda por definir, será necessária uma alteração legislativa, que contemple esta possibilidade.
Para Flávio Martins, as próximas eleições deverão traduzir-se num conselho mais forte, pois “fortalecer o CCP é fortalecer as comunidades”.
A reunião que decorre esta segunda-feira conta com a participação de conselheiros de várias partes do mundo.
No final da sessão que decorre no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o CP do CCP será recebido pelo Presidente da República. Na quarta-feira, a par dos trabalhos, o Conselho vai reunir-se com o primeiro-ministro e na quinta-feira terá lugar uma sessão de trabalho na Assembleia da República e um encontro com o seu presidente.
O CCP é um órgão de consulta do Governo em matérias de emigração.
