O compromisso já tinha sido assumido pelo Governo, mas ainda não tinha sido adiantado nenhum valor (aliás, foi sempre remetido para as negociações com os sindicatos em janeiro): o salário de entrada dos técnicos superiores vai subir 50 euros, para 1.255 euros, mas até 2023, adianta o Executivo, dando a entender que a subida será faseada. Já para quem tem um grau de doutor haverá um “aumento significativo” na posição de entrada, garante o Executivo, sem quantificar.

“Os técnicos superiores vão ser valorizados, com um aumento de 50€ no salário base desta carreira até 2023 e um aumento significativo da posição de entrada para quem tenha um doutoramento em área relacionada com as suas funções”, lê-se num documento do Governo com as principais medidas que constam na proposta de Orçamento do Estado. Aos trabalhadores que já se encontram na posição de entrada há mais tempo, o novo valor de entrada vai aplicar-se “gradualmente” e “no quadro da negociação coletiva a realizar-se no início do próximo ano”.

Governo propõe atualizações salariais de 0,9% para toda a função pública em 2022

Os que têm grau de doutor — tanto os que já estão na função pública como os que vierem a integrá-la — vão ser colocados numa posição superior. “Assim, a entrada para os titulares do grau de doutoramento será a partir de uma posição remuneratória superior e todos os trabalhadores que, nesta data, estejam integrados numa posição inferior passarão para esta mesma posição da estrutura remuneratória de técnico superior”, explica o Governo no relatório que acompanha a proposta de OE.

O Executivo confirma ainda que os trabalhadores da administração pública vão ter um aumento transversal de 0,9%, que vai custar 225 milhões de euros. E como a ministra Alexandra Leitão já tinha anunciado, tanto os assistentes técnicos como os assistentes operacionais terão um aumento do salário mais baixo por via do aumento do salário mínimo (cujo valor ainda não é conhecido). Devido à compressão das tabelas remuneratórias por via do aumento do ordenado mínimo nos últimos anos, “também os assistentes técnicos e os assistentes operacionais verão a sua carreira reconfigurada”.

Contando a atualização anual “e outras valorizações remuneratórias (por efeito de promoções, progressões e revisões de carreiras), verificar-se-á um aumento do salário médio superior a 2,5%”. Segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado, além dos 225 milhões guardados para a atualização geral, há 85 milhões para “outras medidas de revalorização remuneratória e de reforço de pessoal”.