A generalidade dos contribuintes portugueses vai conseguir poupar em IRS em 2022, mas aqueles que estão no último escalão (em 2022, aqueles que ganham mais de 75 mil euros por ano) podem ver a fatura de IRS agravada se tiverem mais-valias em investimento de curto prazo.
A consultora PwC preparou algumas simulações sobre quanto mais imposto sobre rendimento singular essas pessoas podem ter de pagar.
Alguém que recebe 6.000 euros por mês, ou 84 mil por ano, pode pagar 29.128 euros em IRS em 2022 se tiver 4.000 euros em mais-valias em investimentos (mobiliários) detidos por menos de um ano. Em 2021, na mesma situação esse contribuinte pagaria menos 590 euros, ou seja, 28.537 euros.
Outro exemplo: um contribuinte que retira do trabalho um rendimento de 98 mil euros por ano (7.000 por mês) pagará 37.157 euros de IRS em 2022 caso obtenha, por exemplo, 7.500 euros em mais-valias que o Governo considera “especulativas”.
No IRS de 2021, o mesmo contribuinte, com a mesma mais-valia, pagará 35.314 euros, ou seja, menos 1.842 euros do que irá pagar em 2022.
A PwC traz, ainda, o exemplo de alguém que não tem rendimentos de trabalho dependente mas obtém 80 mil euros em investimentos bolsistas (detidos por menos de um ano). Esse contribuinte vai ter um agravamento muito significativo: se em 2021 deve 22.400 euros em IRS, em 2022 nas mesmas condições terá de pagar 29.723 euros – uma diferença de 7.323,49 euros.
Esta é uma medida com a qual o Governo espera encaixar 10 milhões de euros, em 2010. Porém, o ministro das Finanças, João Leão, reconheceu, nesta terça-feira, que é difícil estimar com exatidão a receita fiscal em parte porque esta mudança legislativa pode levar a alguma alteração dos comportamentos. Isto é, alguns investidores poderão preferir manter as aplicações bolsistas mais do que 365 dias, para evitar pagar o imposto.