A maioria dos inquiridos num estudo sobre o Rendimento Básico Incondicional (RBI) é a favor da atribuição desta prestação e quase metade entende que o valor mensal deveria ser igual ao do salário mínimo, revela a entidade responsável.
O estudo foi realizado pela Marktest a pedido do eurodeputado Francisco Guerreiro, do grupo Verdes/Aliança Livre Europeia, tendo sido entrevistadas 1.452 pessoas, com idades entre os 18 e os 65 anos, com o objetivo de conhecer a opinião dos portugueses sobre a implementação do RBI em Portugal.
O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.
Numa primeira análise, segundo os dados da Marktest, 76% dos inquiridos são a favor da existência desta prestação social em Portugal, e 43% defendem que o valor mensal atribuído deveria ser igual ao do salário mínimo nacional, que atualmente está em 665 euros.
Apesar de existir uma concordância generalizada para a implementação desta medida, os portugueses consideram que a realização de uma experiência piloto seria necessária, quer para possibilitar um amplo debate público nacional, quer para conhecer os efeitos do RBI a nível municipal ou regional, para depois implementá-lo à escala nacional (ambas as opções a registarem um índice de concordância de 68%)”, lê-se no comunicado.
Por outro lado, no que diz respeito à forma como esta medida seria financiada, 45% das pessoas entrevistadas defende que deveria ser feito através de um fundo soberano, de modo a não haver aumento de impostos, enquanto 31% entende que deveriam ser os 20% mais ricos a financiar a medida, através do pagamento de impostos, evitando recorrer a verbas do Orçamento do Estado destinadas ao Estado Social.
Um rendimento para todos, incondicional. (Agora) faz sentido?
“Nos indivíduos com um posicionamento político de esquerda as opiniões são mais repartidas (40% e 37%, respetivamente), enquanto os indivíduos tendencialmente de direita são manifestamente mais adeptos da criação de um fundo soberano, sem aumento de impostos”, refere o estudo.
Questionados sobre se o financiamento do RBI deveria ser feito apenas através de fundos públicos, quase metade dos inquiridos (45%) defendeu que fosse repartido irmãmente entre a União Europeia e Portugal, enquanto outros 42% entendem que deve ser a União Europeia a assumir toda a despesa.
Relativamente aos benefícios que esta medida poderia trazer, os inquiridos atribuirão ao RBI efeitos positivos ao nível da justiça social, “concordando largamente que, em comparação com o RSI [Rendimento Social de Inserção], o RBI seria mais eficaz quando se está à procura de emprego”.
“A maioria posiciona-se mesmo de forma favorável ao RBI como alternativa ao RSI, pois muitas das pessoas que têm direito a um RSI não o recebem”, refere a Marktest, apesar de não mencionar a percentagem.
A empresa de estudos de mercado refere que os inquiridos apontaram como principais benefícios do RBI o pagamento de necessidades básicas para as quais existem atualmente dificuldades em fazer face e uma maior independência financeira, havendo 77% de pessoas que acredita que a crise pandémica provocada pela Covid-19 veio demonstrar ainda mais a necessidade de implementação de uma prestação social deste género.
Caso recebesse a prestação, 59% dos inquiridos passaria a comprar mais produtos amigos do ambiente, enquanto 28% passaria a comprar apenas produtos provenientes de agricultura biológica.
Segundo a Marktest, a amostra de 1.452 pessoas é representativa e proporcional ao universo em estudo, tendo sido aplicadas quotas de acordo com as variáveis género, idade e região, tomando por base os dados dos Censos 2011 (INE). A margem de erro máxima, associada a uma amostra desta dimensão, para um intervalo de confiança de 95%, é de ± 2,57 p.p.
