A Assembleia Nacional de Cabo Verde realiza a 9 de novembro a cerimónia de tomada de posse de José Maria Neves como quinto Presidente da República cabo-verdiano, indiciou fonte oficial daquele órgão.
De acordo com a mesma fonte, o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, após concertação com os representantes dos competentes Órgãos de Soberania e com o Presidente da República eleito, fixou para o próximo 9 de novembro, pelas 10h00 (12h00 em Lisboa) a Sessão Especial de tomada de posse, na Praia.
O Presidente eleito, José Maria Neves, já tinha adiantado anteriormente que serão convidados para a cerimónia de tomada de posse os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados Económicos da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de várias personalidades nacionais e internacionais.
Novo Presidente da República de Cabo Verde promete “estabilidade institucional e política”
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, já anunciou publicamente que pretende estar presente na tomada de posse.
Atualmente professor universitário, José Maria Neves, 61 anos, foi primeiro-ministro de Cabo Verde de 2001 a 2016, pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente oposição), mas antes já tinha sido ministro, deputado e presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
“O essencial é trabalhar com todos. Serei um Presidente aberto a todas as sensibilidades políticas e sociais. Um Presidente que dialogará com o Governo, fará as articulações necessárias, será um fator de construção de consensos e procurará mobilizar toda a nação global cabo verdiana, nas ilhas e a diáspora, para que todos unidos possamos fazer face aos desafios com que Cabo Verde se confronta neste momento”, afirmou na sexta-feira, em entrevista à agência Lusa, José Maria Neves.
Novo Presidente da República de Cabo Verde promete “mudanças” para ser “atuante”
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana na sexta-feira José Maria Neves como o quinto Presidente da República de Cabo Verde, ao registar 95.974 votos na eleição presidencial de domingo, equivalente a 51,7% do total.
“Proclama o candidato José Maria Pereira Neves eleito ao cargo de Presidente da República de Cabo Verde, porquanto obteve 51,75% dos votos validamente expressos pelos eleitores”, anunciou a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira, em conferência de imprensa realizada na sede da instituição, na Praia.
A conferência de imprensa foi expressamente convocada, como prevê a lei, para fazer o anúncio público dos resultados oficiais das sétimas eleições presidenciais, realizadas no domingo, e a proclamação do candidato eleito, tendo decorrido na presença de vários observadores da missão da União Africana.
Maria do Rosário Pereira, que por inerência é também presidente da assembleia de apuramento geral, afirmou também que o processo eleitoral decorreu de forma “íntegra e transparente”.
A eleição presidencial em Cabo Verde obriga a uma maioria absoluta de votos validamente expressos para a vitória à primeira volta. Sem essa maioria, os dois candidatos mais votados disputam uma segunda volta, o que aconteceu pela última vez em 2011, na primeira eleição do atual Presidente, Jorge Carlos Fonseca.
Com a totalidade das 1.294 mesas de voto apuradas, no arquipélago e na diáspora, a CNE anunciou ainda, após a reunião de apuramento geral, que o também antigo primeiro-ministro (1991 a 2000) Carlos Veiga ficou em segundo lugar, com 78.612 votos (42,4%), seguindo-se Casimiro Pina, com 3.346 votos (1,8%), Fernando Rocha Delgado, com 2.518 votos (1,4%), Hélio Sanches, com 2.185 votos (1,1%), Gilson Alves, com 1.410 votos (0,8%) e Joaquim Monteiro, com 1.403 votos (0,7%).
A votação de 17 de outubro registou uma taxa de abstenção de 52,01%, pelo que votaram apenas 191.335 eleitores, no arquipélago e na diáspora, dos 398.690 que estavam inscritos, enquanto 4.295 votaram em branco (2,24%) e foram considerados nulos 1.592 (0,83%)
A estas eleições já não concorreu Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República, mas registou-se um recorde de sete candidatos presidenciais, quando o máximo anterior foi de quatro.
Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 — 1991) por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991 — 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.
