A Comissão Europeia alertou esta sexta-feira para as “graves consequências” que a suspensão do protocolo norte-irlandês teria nas relações entre a União Europeia e o Reino Unido, no final de uma reunião dos negociadores em Bruxelas.
“Isso significaria uma rejeição dos esforços da União Europeia para encontrar uma solução consensual” para a aplicação do acordo do Brexit (saída do Reino Unido da UE), advertiu o comissário europeu Maros Sefcovic, após o seu encontro com o secretário de Estado britânico para as relações com a UE, David Frost, para renegociar a parte do acordo relativa ao comércio com a Irlanda do Norte.
Além da disputa sobre como agilizar as trocas comerciais com a Irlanda do Norte, depois de o complexo acordo do Brexit ter deixado a região também no mercado único da UE, ambas as partes estão em conflito por licenças de pesca de importância simbólica para o Reino Unido na zona do canal da Mancha, em águas territoriais francesas.
Londres vai continuar negociações para solucionar disputa de pescas com França
Londres ameaçou várias vezes acionar o artigo 16 do acordo, que permite suspender algumas das suas disposições, nomeadamente em caso de “grandes dificuldades económicas”.
Os britânicos imputam ao protocolo norte-irlandês dificuldades de abastecimento àquela província do Reino Unido.
No final da reunião de desta sexta-feira, Frost declarou: “O fosso entre nós ainda é bastante significativo e o tempo está a esgotar-se”.
Segundo o secretário de Estado britânico, o procedimento de suspender partes do acordo do Brexit ao abrigo do artigo 16 “está muito em cima da mesa, e tem estado desde julho”.
“Ouvimos muito falar do artigo 16. Não há dúvida de que acionar esse artigo (…) teria graves consequências para a Irlanda do Norte, pois traduzir-se-ia em instabilidade e imprevisibilidade”, sublinhou, por sua vez, o comissário europeu, acrescentando que se deslocará a Londres para prosseguir as negociações a 12 de novembro.
Segundo analistas, seria apenas um pequeno passo entre acionar esse artigo do acordo do Brexit e uma guerra comercial declarada.
A Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, partilha uma fronteira terrestre com a Irlanda, Estado-membro da UE. O acordo do Brexit atribui-lhe um estatuto comercial especial que garante a existência de uma fronteira aberta na ilha da Irlanda.
Esse é um pilar fundamental do processo de paz da Irlanda do Norte desde o acordo de Sexta-Feira Santa de 1998, que pôs fim a anos de conflito. Mas implica uma nova barreira alfandegária no mar da Irlanda para mercadorias que entram na Irlanda do Norte procedentes do resto do Reino Unido, apesar de serem parte do mesmo país.
Tal tem gerado mais burocracia para as empresas e causado problemas com a chegada de alguns bens ao território norte-irlandês.
A UE afirmou que já ofereceu grandes concessões na redução da burocracia no comércio entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, mas Londres quer também ver-se livre da supervisão legal da mais alta instância judicial da UE, onde Bruxelas traçou um limite e não está disposta a ceder.
