“Meus caros adeptos, está quase”, disse João Cotrim Figueiredo poucos minutos antes da proposta do Iniciativa Liberal para pôr fim ao Cartão do Adepto ter sido aprovada — a do PCP e do Chega foram rejeitadas –, marcando assim o fim deste mecanismo. A iniciativa vai ainda descer à especialidade, mas para já foi viabilizada pelo PS e PSD, que se abstiveram, com oito deputados socialistas — entre eles adeptos conhecidos como Tiago Barbosa Ribeiro e André Pinotes Batista –, a terem votado a favor da proposta para terminar com esta zona de acesso aos estádios.
No debate que decorreu esta quarta-feira, o Iniciativa Liberal alega que este mecanismo “descrimina pessoas” e que “faz esquecer a presunção de inocência”, acrescentando que “para saber que não está a funcionar basta olhar para as bancadas vazias dos estádios” e diz até que “a titubeante liga de clubes está contra, bem como todos os clubes desportivos e SADs”.
Repetindo uma ideia que já tinha trazido ao Parlamento no debate com o primeiro-ministro, João Cotrim Figueiredo diz que “para aceder a algumas zonas do estádio são precisos quatro documentos. Só o PS para transformar uma ida ao futebol pior do que uma ida a uma repartição de finanças, só mesmo o PS para tirar o gosto ao que devia ser o prazer”.
Cartão do adepto. Quase todos o criticam, praticamente ninguém o defende
O deputado único do Iniciativa Liberal, que marcou este debate potestativo criticou ainda a Autoridade contra a Violência no Desporto e apelou a que esta revogação pudesse estar decidida “até ao fim desta legislatura”.
A iniciativa agora aprovada vai ser debatida na Comissão de Educação, Ciência, Desporto e Juventude mas deve ser definitivamente aprovada em votação final global a 26 de novembro, dia em que vão decorrer as votações finais antes da dissolução da Assembleia da República.
No final da votação, João Cotrim Figueiredo pediu aos adeptos para “manterem a pressão” por acreditar que o PS e o PSD vão tentar prolongar a discussão na especialidade até à dissolução do Parlamento, o que o Iniciativa Liberal quer evitar a todo o custo.
Em defesa do mecanismo, o Partido Socialista assegura que “há uma enorme evolução do ponto de vista da eficiência da lei”, que aumentou exponencialmente o número de interdições aos estádios, mas assegura que “não se revê no determinismo de que o combate à violência no desporto se faz revogando o Cartão do Adepto”, disse o deputado Eduardo Barroco de Melo, antes de acrescentar que “o PS está aberto à avaliação de todas as medidas da lei”, como provou depois a viabilização da iniciativa.
Quem também já decretou a morte ao Cartão do Adepto foi o PCP. “Cometer um ato de vandalismo ou ato violento, xenófobo ou racismo é crime. Apoiar um clube, uma equipa ou um atleta não é crime, por isso puna-se o crime, previnam-se os comportamentos mas não se sacrifiquem os direitos dos cidadãos”, pediu a deputada Alma Rivera, comparando mais tarde esta “fichagem de adeptos” a uma medida “dos tempos da outra senhora”.
O Partido Social Democrata adotou uma posição intermédia. O ex-Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Emídio Guerreiro admitiu que o cartão era “uma questão experimental” mas que nos três meses de aplicação prática “já se evidenciaram um conjunto de problemas”, para logo criticar o executivo — não só por não ter marcado presença no debate –, mas também por não ter preparado a aplicação da medida quando os estádios estavam sem adeptos. Ainda assim, para baralhar as contas, mais à frente no debate a deputada Carla Madureira deixou a dúvida sobre a eficácia de “revogar de forma intempestiva [o Cartão do Adepto] no decurso de uma época desportiva”.
No fim, todos os partidos viabilizaram o texto do Iniciativa Liberal com a abstenção do PS e PSD e os votos a favor do Bloco de Esquerda, o CDS, o PCP, o PAN, o Chega e oito deputados socialistas, entre eles, para além de Tiago Barbosa Ribeiro e André Pinotes Baptista, também Isabel Moreira ou Constança Urbano de Sousa.
