A organização defensora de direitos humanos Amnistia Internacional (AI) expressou esta quinta-feira a sua preocupação com o aumento da violência e perseguição contra várias comunidades indígenas no Brasil em novembro.

Apenas nas duas primeiras semanas do corrente mês registaram-se homicídios, ameaças e perseguições a lideranças indígenas e até uso excessivo de força por parte da Polícia contra povos nativos.

A Amnistia Internacional informou, em comunicado, que entre os dias 1 e 16 de novembro, garimpeiros [extratores ilegais de metais e pedras preciosas] mataram a tiro dois indígenas da etnia Yanomami; a Polícia Militar de Roraima fez uso excessivo de força contra a comunidade Tabatinga, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e a etnia Guaraní Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, foi vítima de ataques e incêndios.

A organização também condenou uma série de perseguições que as líderes indígenas Alessandra Munduruku, Txai Suruí e Glicéria Tupinambá estão a sofrer após regressarem da 26.ª cimeira das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP26), onde denunciaram os abusos e as desigualdades que os povos indígenas no Brasil enfrentam.

Segundo a Amnistia, os ataques aos povos indígenas são “alimentados” por uma política contra o meio ambiente e direitos humanos, onde os poderes públicos “culpam, criminalizam e perseguem” defensores dos direitos humanos e comunidades que se organizam em defesa dos seus territórios.

“As violações dos direitos dos povos indígenas, embora históricas e sistémicas, vêm-se agravando como consequência das ações e omissões do Estado brasileiro em cumprir o seu papel constitucional de garantia de direitos”, afirmou a instituição em nota.

A organização lembrou que o Estado brasileiro tem a obrigação de garantir a proteção dos povos indígenas e deve atuar para conter a onda de violência que se vem registado nos seus territórios e organizações.

A Amnistia Internacional Brasil estará atenta a qualquer indicativo de que as forças policiais utilizem da força excessiva em territórios indígenas. E também a qualquer violação dos direitos humanos perpetrada por agentes públicos ou privados contra comunidades e lideranças indígenas”, frisou a organização.