O PAN apresentou uma queixa-crime “contra desconhecidos” após um “apagão informático” em 2020 que resultou na eliminação de emails do seus dirigentes, referindo que o inquérito apurou o alegado envolvimento da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, eleita pelo partido.

Já deputada Cristina Rodrigues diz que são “as acusações graves e atentatórias da sua honras” e fala numa “forma de retaliação”.

Numa nota divulgada após “diversas solicitações por parte de órgãos de comunicação social, questionando se o PAN teria apresentado uma queixa-crime contra a senhora deputada não inscrita Cristina Rodrigues”, o PAN indica que apresentou em agosto de 2020 uma “queixa-crime contra desconhecidos”.

O processo, que “corre termos na 5.ª secção do Departamento de Ação e Investigação Penal (DCIAP) de Lisboa” decorre de uma queixa que “teve por fundamento a suspeita de interferência informática deletéria, abusiva e criminosa nas contas de correio eletrónico do PAN, da qual resultou um “apagão informático” deliberado de todas as comunicações eletrónicas enviadas e recebidas até 25 de junho de 2020″, indica.

“Depois de diligências levadas a cabo no âmbito do processo de investigação, verificou-se que, pelo menos em 24 de junho de 2020, alguém tinha acedido ilegitimamente ao endereço eletrónico da Secretaria de Ação Jurídica do PAN e procedido a uma eliminação sistemática e maciça de correspondência”, lê-se na nota.

Ao que tudo indica, no decurso do referido inquérito, “foi possível apurar a origem das interferências ilegítimas no correio eletrónico do PAN e a autoria dos atos de sabotagem informática perpetrados, que alegadamente foram atribuídos à deputada não inscrita Cristina Rodrigues e outros”.

Contudo, Cristina Rodrigues nega qualquer envolvimento, sublinhando que o “referido processo” se encontra “em segredo de justiça”. Aponta ainda que poderá estar em causa a “prática de um crime de violação do segredo de justiça previsto e punido pelo artigo 371º do Código Penal por parte do Partido PAN”.

A deputada não inscrita explica que não foi ainda ouvida nos autos e admite que poderá estar em causa “a prática de um crime de denúncia caluniosa”. Cristina Rodrigues garante que “sempre agiu de forma diligente no exercício das suas funções de coordenadora da secretaria de ação jurídica, cargo que abandonou em 25 de junho de 2020, tendo até aquela data estado no exercício pleno das suas funções”.

Além disso, Cristina Rodrigues menciona que o momento que o PAN vive, em que surgem várias peças jornalísticas relativas ao envolvimento de Inês Sousa Real em vários empresas e que isso poderá ser uma maneira de abafar o caso: ” Tanto que a queixa-crime em causa foi feita há mais de um ano e só agora o Partido PAN comunica a mesma referindo que “aguarda nesta fase que as autoridades competentes deem seguimento ao processo com a máxima celeridade”.

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Ataque perpetrado no Parlamento?

O partido liderado por Inês Sousa Real afirma ainda que os “ilícitos poderiam também ter sido perpetrados a partir das instalações do parlamento, com recurso a equipamentos informáticos nele alojados e por este geridos”.

Pelo que, além da denúncia ao Ministério Público, foi requerido igualmente “aos serviços da Assembleia da República que fossem fornecidos aos autos de inquérito elementos de prova, cujo acesso dependia exclusivamente da colaboração deste órgão de soberania”.

O partido “aguarda nesta fase que as autoridades competentes deem seguimento ao processo com a máxima celeridade, no sentido de serem apuradas todas as responsabilidades nesta matéria”, alegando que “desse acesso ilegítimo e abusivo resultaram para o PAN prejuízos materiais e morais elevadíssimos, com perda de informação sensível e relevante, produto do trabalho desenvolvido ao longo de cerca de quatro anos”.

Cristina Rodrigues foi eleita deputada do PAN pelo círculo eleitoral de Setúbal nas eleições legislativas de 2019 mas acabou por sair do partido alguns meses depois, em junho de 2020, passando a deputada não inscrita.