A Áustria anunciou que tenciona multar até 3.600 euros todos os cidadãos com mais de 14 anos que decidam desrespeitar a ordem de vacinação contra a Covid-19, que deverá entrar em vigor em fevereiro. Apenas grávidas, recuperados da doença há menos de seis meses e pacientes que tenham uma justificação médica é que não serão obrigados a vacinar-se.

De acordo com o Wiener Zeitung, as diretrizes para o novo plano de vacinação, o primeiro a tornar-se obrigatório na Europa, ainda não estão fechadas. Mas já há algumas pistas: além das multas, os patrões deverão poder despedir os trabalhadores que recusem levar o imunizante e haverá um controlo trimestral de quem é ou não é vacinado.

As autoridades recusam aplicar penas de prisão ou mesmo a vacinação compulsiva, preferindo notificar os cidadãos de três em três meses sobre se já foram inoculados ou não. Não sendo vacinados, os cidadãos são multados em 600 euros. No trimestre seguinte, o processo deverá repetir-se, não estando ainda claro se haverá um limite máximo de multas.

A imprensa austríaca tem avançado, contudo, com um limite de 3.600 euros, o que corresponderia a 18 meses (um ano e meio) sem vacinação. Após este período, o governo ainda está a ponderar quais serão os passos seguintes. No local de trabalho, ainda existem vários aspetos que o governo da Áustria terá de clarificar. Sendo a vacinação obrigatória para todos os cidadãos, é expectável que tenha consequências no mundo laboral, podendo mesmo resultar no despedimento de todos os trabalhadores que rejeitem vacinar-se contra a Covid-19.

Tudo vai depender da decisão das autoridades de saúde, que poderão ou não permitir a utilização de testes negativos para aceder ao local de trabalho. A profissão (que pode envolver contacto com utentes mais vulneráveis) e também a permissão de teletrabalho serão outras das variáveis que o governo austríaco terá de ter em conta para uma decisão final.

Os moldes legais da vacinação obrigatória também ainda estão a ser discutidos pelo Parlamento austríaco, havendo a preocupação de assegurar a “proporcionalidade”, evitando também “suspender liberdades”.

A vacinação obrigatória foi decretada pelo anterior chanceler, Alexander Schallenberg (entretanto substituído pelo ex-ministro do Interior, Karl Nehammer, do mesmo partido que o antecessor), devido às taxas de vacinação “vergonhosamente baixa” no país.

Atualmente, o país regista mais de 72% da população com uma dose da vacina contra a Covid-19 e mais de 68% com o esquema vacinal completo. No momento, continua a ser um dos países da Europa Ocidental com uma das menores taxas de inoculação.

Confinamento geral termina, volta confinamento para não vacinados

Em meados de novembro, a Áustria implementou um confinamento geral, antes de ter tentado um confinamento apenas para vacinados. No entanto, devido à escala de infeções, o país teve de tomar medidas mais restritivas para fazer face a uma nova vaga.

A Áustria tem visto uma diminuição significativa no número de casos diários. O governo decidiu, por isso, cessar com o confinamento geral no domingo em praticamente todas as regiões, voltando um lockdown para vacinados. Haverá, no entanto, mais restrições: a máscara será obrigatória em todos os lugares fechados, haverá um recolher obrigatório a partir das 23h e nos eventos maiores só poderão estar presentes até quatro mil pessoas — tudo isto se aplicará a inoculados.

Desde o início da pandemia, a Áustria registou 1.217.436 casos de Covid-19 e 13.011 mortes resultantes da doença. Nas últimas 24 horas, foram reportados 4.437 contágios e 32 óbitos.