O Tribunal Distrital de Oecusse, em Timor-Leste, condenou esta terça-feira o ex-padre norte-americano Richard Daschbach a 12 anos de prisão por cinco crimes de abuso sexual de menores, cometidos num orfanato em Timor-Leste. Segundo a Reuters, esta foi a primeira vez que alegações de abuso sexual cometidas por um padre foram a julgamento no país.
“Este tipo de comportamento de cariz sexual é absolutamente intolerável por parte da nossa sociedade e deve ser severamente punido”, disse o juiz na leitura da sentença, em português, na sala principal do Tribunal Distrital.
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No entanto, o coletivo de juízes teve em conta a idade do arguido: 84 anos, na fixação da pena. Em termos individuais e pelos vários crimes, o coletivo de juízes aplicou penas parcelares que totalizam mais de 37 anos de prisão, com o cúmulo jurídico de penas a ser de uma pena única de 12 anos de prisão. O juiz absolveu o arguido da prática do crime de pornografia infantil tendo decidido ainda alterar a medida de coação, pelo perigo de fuga, passando a aplicar de imediato a pena de prisão preventiva.
O advogado de defesa considerou injusta a sua condenação, anunciando que vai apresentar recurso da decisão.
“Ainda não é esta a decisão final. A defesa vai recorrer”, disse à Lusa o advogado Miguel Faria, um dos advogados de defesa de Richard Daschbach.”Para a defesa não foi uma decisão justa. A decisão não nos satisfaz”, insistiu.
Sem elaborar muito sobre os argumentos, o advogado tentou justificar a posição da defesa recordando o choro e gritos de um grupo de crianças e jovens apoiantes de Daschbach, quando o próprio as informou, à saída do tribunal, da sua condenação.
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O juiz ordenou igualmente o pagamento de uma compensação financeira de quatro mil dólares a cada uma das cinco vítimas contra quem os crimes foram provados.