Os atuais líderes dos 11 bancos envolvidos no chamado “cartel da banca”, que incidiu sobre o período entre 2002 e 2013, vão ser chamados a depor pelo Ministério Público, na reta final do julgamento que decorre no Tribunal da Concorrência. Segundo o jornal Público, as audiências vão decorrer no final de janeiro, antes das alegações finais – o Ministério Público quer ouvir os gestores dos bancos sobre o que mudou depois da descoberta do alegado conluio, em 2013.

Este é um julgamento que teve origem nas contra-ordenações aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) pela alegada prática concertada de troca de informação sobre crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito às empresas. O esquema decorreu ao longo de mais de 10 anos, segundo a AdC, que ao cabo de uma investigação feita ao longo de sete anos concluiu, em 2019, que os departamentos de marketing e gestão de produto de 14 bancos partilhavam dados comerciais entre si, de uma forma que a AdC considerou ter sido uma concertação de preços.

Os bancos terão passado informações estratégicas aos concorrentes por e-mail e por telefone, com uma proximidade que não corresponde à normal concorrência entre empresas. Davam uns aos outros, por exemplo, grelhas com os spreads (margem de lucro) que iam aplicar no crédito à habitação, antes de as comunicarem ao mercado, e partilhavam, também, quadros com os valores dos financiamentos dados no mês anterior. Tudo começou com uma denúncia por parte do Barclays, em 2012, que era um dos envolvidos na concertação.

A Caixa Geral de Depósitos foi alvo da maior multa de todas, 82 milhões entre os 225 milhões totais. Dos 14 bancos multados, 12 recorreram para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, onde o processo começou a ser julgado em setembro, já só com 11 bancos (porque em relação a um, o Deutsche Bank, os factos já prescreveram).