A Inglaterra e o País de Gales vão tornar ilegal fotografar mães a amamentar os seus filhos em público. Uma nova proposta de lei no Reino Unido consagra uma pena de até dois anos de prisão para quem comprovadamente tirar fotos a mães a amamentar. Além disso, o parlamento britânico vai discutir a proposta de aumentar o prazo para a apresentação de queixas por violência doméstica.

A campanha pela criminalização do voyeurismo a mães em amamentação tem sido endereçada por várias figuras femininas, como Stella Creasy, membro do Parlamento pelo partido trabalhista que criou a campanha “Stop the Breast Pest” (“Parem a Praga do Peito”, numa tradução literal), e Julia Cooper, uma designer que reside em Manchester.

Conhecida pela foto onde se encontra presente no parlamento britânico, com o seu filho ao colo, Stella Creasy contou ao The Guardian que, no ano passado, foi vítima de voyeurismo enquanto amamentava o seu filho numa carruagem de comboio no norte de Londres.

“Ele tinha o telemóvel consigo e pensei que estivesse a jogar no telemóvel, mas depois apercebi-me com horror que estava a tirar fotos”, explicou a deputada.

Uma pessoa sente-se exposta. Acho que não deve ter conseguido nada com aquelas fotos, mas o puro horror quando estava focada em providenciar ao meu bebé recém-nascido… enquanto alguém faz isso… é cruel. Senti-me bastante vulnerável, saí da carruagem assim que consegui”, acrescentou ao jornal britânico.

Também a designer de Manchester passou por uma situação semelhante em abril passado, quando estava num parque público.

“Sentei-me para amamentar a minha filha e reparei num homem noutro banco a olhar para nós”, contou Julia Cooper.

Olhei diretamente para ele para que se apercebesse de que eu tinha reparado na situação, mas, desanimado, ele pegou numa câmara digital, colocou uma lente com zoom e começou a fotografar-nos”, explicou.

Julia Cooper, segundo a BBC, relatou o caso à polícia de Manchester, que a informou que nenhum crime tinha sido cometido e que não havia nada que os agentes pudessem fazer. “Senti que era algo tão errado, nós a sermos violadas daquela maneira sem houvesse algo que a polícia pudesse fazer para nos ajudar.”

Após o crime, Julia Cooper contactou o membro do parlamento local pelo partido Trabalhista, Jeff Smith, e em conjunto com Stella Creasy, levaram a campanha até à Casa dos Comuns, onde apresentaram a proposta para a penalização do voyeurismo contra mães em amamentação. O ministério da Justiça do Reino Unido incluiu assim a criminalização desta atividade numa emenda que será apresentada ao parlamento na terça-feira.

Foi ainda criada uma outra emenda, que prevê o prolongamento do tempo que uma vítima de abuso doméstico tem para apresentar queixa junto das autoridades.

Atualmente, é necessário ser aberto um processo em tribunal até seis meses após a prática do crime. A nova proposta, contudo, pretende que os seis meses comecem a contar apenas a partir do momento em que se realiza a queixa formal às forças policiais. Esta nova mudança do prazo para queixas de abuso doméstico foram repensadas após a conclusão, no ano passado, de que cerca de 13 mil casos de abuso doméstico no Reino Unido tenham sido abandonados nos últimos cinco anos por terem passado o prazo até agora estipulado.

“É importante que as vítimas de abuso doméstico tenham tempo e oportunidades para apresentar queixa na polícia. Isto é especialmente importante enquadrado nas restrições da Covid-19, numa altura em que muitas vítimas são confrontadas com problemas adicionais em procurar ajuda e em falar dos casos de abuso doméstico”, explicou Nicole Jacobs, comissária para os abusos domésticos.

O Reino Unido criminalizou em 2019 o voyeurismo, tornando ilegal tirar fotografias ao corpo de uma pessoa, por baixo da roupa, sem o seu consentimento, mas não especifica, contudo, que esta lei proteja mães que amamentem os seus filhos.

Esta emenda, tal como a referente ao voyeurismo a mães em amamentação, é discutida na próxima terça-feira.