A presidente da Junta de freguesia de Perre, em Viana do Castelo, eleita nas autárquicas por um movimento independente, renunciou ao cargo, acusando a coligação PSD/CDS de ter bloqueado a sessão de tomada de posse da Assembleia de Freguesia.
Contactado sexta-feira pela agência Lusa, o presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Rui Teixeira, que também renunciou ao cargo, disse ter recebido a declaração de Paula Arieiro que remeteu para a Câmara de Viana do Castelo e para o Ministério da Administração Interna (MAI), a quem competirá a marcação de eleições intercalares.
Na carta de renúncia, a que a Lusa teve sexta-feira acesso, Paula Arieiro invoca as “estranhas circunstâncias que rodearam a tomada de posse” da assembleia de freguesia, aponta “um despudorado ataque à democracia e à vontade soberana do povo da freguesia” e justifica a saída “por não ser possível esperar, da situação em curso, qualquer atitude com base num mínimo de civismo ou de educação democrática, por parte dos que desonraram a vontade eleitoral da freguesia”.
“Por via da altercação, bloquearam a sessão de tomada de posse. Criaram o caos, como atitude premeditada e ensaiada (…). O grosso da animação pertenceu à coligação do CDS/PSD, que tem sujeitado a Junta de Freguesia, legitimamente eleita, e o seu povo ao contínuo achincalhamento público“.
“Criaram o caos, como atitude premeditada e ensaiada (…). Contestaram pondo em risco a segurança das pessoas presentes na sala e que assistiam ao ato e para espanto de todos, o que lhes garantiu o sucesso que pretendiam para a operação, bloquear a tomada de posse”, lê-se no documento datado de 31 de janeiro.
Paula Arieiro adianta que também renunciaram ao cargo todos os eleitos pelo movimento independente de cidadãos Gostar de Perre, que venceu as eleições autárquicas de setembro último.
“Este pedido de renúncia de funções do coletivo do Movimento Gostar de Perre é, por isso, e em simultâneo, um pedido de resgate da nossa honra coletiva, vítima de ataque gratuito, de má-fé e injusto. É repor a dignidade a que Perre tem direito”, ainda a autarca.
“Até que as autoridades competentes espoletem a reposição da plena democracia, os serviços da Junta de Freguesia estarão em pleno funcionamento com a dedicação com que há doze anos servimos, o melhor que sabemos, as causas de Perre”, refere ainda.
Contactado pela Lusa, Elói Rocha, da coligação PSD/CDS, adiantou “nunca ter estado em causa a eleição da presidente da Junta, nem do seu executivo, tendo sido apenas questionada a votação para a eleição da mesa da assembleia, o que aconteceu de forma ordeira”.
Elói Rocha acusou “a presidente de Junta, o doutor Rui Teixeira e os seus apaniguados de estarem, de forma premeditada, a fazer cair a junta e a assembleia, contrariando a vontade democrática expressa nas últimas eleições autárquicas”.
“A presidente representava quatro mandatos, contra os cinco da coligação PSD/CDS/PP e da CDU, ou seja, a maioria. A coligação PSD/CDS, no decurso deste curto espaço de tempo, procurou que fossem respeitadas as regras democráticas de funcionamento dos órgãos autárquicos na freguesia de Perre”, adiantou.
Para Elói Rocha, a presidente de Junta e o presidente da mesa da assembleia que agora renunciaram aos cargos “silenciaram qualquer diálogo em benefício da freguesia e agora fogem”
“Pensam exclusivamente nos seus interesses pessoais, em prejuízo do interesse e bem comum de Perre. A senhora presidente e o doutor Rui Teixeira, não respeitando a vontade democrática dos eleitores, estão a causar enorme prejuízo à freguesia, desacreditando as instituições e pondo em causa o normal funcionamento dos órgãos locais sempre com o único intuito e interesse pessoas de numas eleições intercalares obterem uma maioria absoluta de forma perfeitamente gratuita, injustificável e antidemocrática”, referiu
O responsável acusou ainda Rui Teixeira de avocar “para si, de forma fraudulenta a qualidade de presidente da mesa da assembleia de freguesia quando na verdade a assembleia de freguesia extraordinária de 12 janeiro elegeu, por maioria, a vogal Alexandrina Passos”.
“A senhora presidente e o doutor Rui Teixeira merecem que o povo de lhes responda de forma expressiva nas urnas, manifestando o seu desagrado por tão intolerável e inaceitável conduta”, concluiu.
Nas eleições de setembro 2021, o movimento Gostar de Perre alcançou 45,17 % dos votos e elegeu quatro elementos, o mesmo número de eleitos da coligação PSD/CDS, que somou 37,64 % dos votos.
O PCP elegeu um elemento e registou 11,93 % dos votos.
