A sentença do julgamento que opõe Francisco Louçã ao vice-presidente do Chega Pedro Frazão, por causa de afirmações publicadas pelo recém-eleito deputado no Twitter, vai ser conhecida esta sexta-feira, às 11h00, no Juízo Local Cível de Cascais.
Em causa está um “tweet” de 14 de novembro de 2021 publicado por Pedro Frazão, no qual escreveu que o antigo coordenador do Bloco de Esquerda (BE) “recebia uma avença do Banco Espírito Santo” (BES) e que este banco era um “grande doador das campanhas do BE”.
A primeira sessão deste processo cível realizou-se esta quarta-feira, com a defesa de Francisco Louçã a não exigir uma indemnização, mas apenas que o deputado do Chega “reponha a verdade” perante o que considerou serem ofensas contra o direito à honra.
“Francisco Louçã é uma figura pública e a sua esfera de tolerância a afirmações desagradáveis é maior, mas agora estamos perante uma patente mentira. Isto foi uma mentira completa”, afirmou à Lusa a advogada do atual conselheiro de Estado, Leonor Caldeira, sublinhando: “A única coisa que se pede é uma retificação que diga que Francisco Louçã não recebeu nenhuma quantia e que depois publique a sentença condenatória”.
https://twitter.com/PedroSFrazao/status/1459985363083186189
Segundo Leonor Caldeira – que representou a família Coxi no recente processo contra o presidente do Chega, André Ventura – as declarações de Pedro Frazão “enquadram-se numa estratégia de “fake news” que não pode passar em claro”, sem deixar de notar que uma normalização deste tipo de discurso “está a minar o espaço público” da sociedade portuguesa.
“Da audiência desta quarta-feira resultou cristalino que [a mensagem publicada na rede social] não tinha qualquer fundamento, nem de facto, nem de indício”, acrescentou a advogada. As testemunhas arroladas por Francisco Louçã foram o antigo ministro e economista Bagão Félix e o jornalista Pedro Santos Guerreiro, que, de acordo com Leonor Caldeira, vincaram a “carreira de décadas no combate à corrupção” por Francisco Louçã.
Já o recém-eleito deputado do Chega, que é representado no processo pelo advogado Luís Pinheiro Liberal, teve como testemunhas o comendador Manuel Cardoso Matias e o cônsul António Ferreira de Carvalho. “Por respeito ao tribunal, só presto declarações depois de ser proferida a decisão na sexta-feira”, afirmou Pedro Frazão à Lusa, que tentou também contactar o advogado do vice-presidente do Chega, mas sem sucesso.
