O caso do jovem de 18 anos detido esta quinta-feira por planear um ataque na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa não é o primeiro em que um jovem é indiciado pelo crime de terrorismo em Portugal. Há nove anos, um adolescente de Massamá também foi indiciado por terrorismo e tentativa de homicídio após ter esfaqueado quatro pessoas na Escola Secundária Stuart de Carvalhais. Mas a primeira acusação acabou por cair.
A 14 de outubro de 2013, um jovem de 15 anos, entrou atrasado para a aula de Português do 11ºG. Já passava das quatro da tarde, hora do início da aula, por isso a professora tentou fechar a porta da sala e impedir o estudante de entrar como forma de reprimenda. Mas o jovem, que já vinha armado do exterior, empurrou-a e lançou um very light para o chão.
Segundo uma descrição do Jornal de Notícias, os colegas de turma, atordoados com o fumo, tentaram escapar da sala. Beatriz, a primeira a aproximar-se da porta, foi esfaqueada num braço. Outro dois alunos também foram atingidos com arma branca. A quarta vítima foi Nazaré Lopes, funcionária há dez anos na escola que, apercebendo-se dos gritos vindos da sala, tentou acudir a turma.
Além do very light, o aluno utilizou uma faca de cerâmica para atacar os colegas e a funcionária da escola. No interior da mochila levava mais três armas brancas, álcool e planos descritos numa folha A4 para imitar o massacre do Instituto de Columbine e o da escola primária Sandy Hook. O primeiro aconteceu em 1999 e levo à morte de 15 pessoas, incluindo os dois atacantes; o segundo foi em 2012 e morreram 26 pessoas.
O estudante planeava matar mais de 60, depois fugir e cometer suicídio. Mas, após ter sido apanhado por dois colegas que correram atrás dele enquanto tentava escapar, acabou detido pela Polícia de Segurança Pública num estado de “difusão mental”. Foi presente ao Tribunal de Família e Menores de Sintra no dia seguinte, indiciado por crimes de terrorismo e tentativa de homicídio; e depois internado compulsivamente numa instituição psiquiátrica em Coimbra.
Por lá continuou em regime fechado, mas com o acompanhamento de um professor apontado pela Direção Regional de Educação do Centro para retomar as aulas e terminar o 11º ano, conta o Jornal de Notícias noutro artigo. Mas as acusações de terrorismo caíram: Pedro Proença, o advogado do jovem, explicou que o Ministério Público abandonou as acusações de terrorismo e a tentativa de homicídio de mais de 60 pessoas; e cingiu-se a três crimes de homicídio tentado e três crimes de ofensas corporais. Pediu dois anos e meio de internamento fechado.
A Relação confirmou a condenação do jovem a 30 meses de regime fechado numa instituição psiquiátrica, mas o jovem acabou mesmo em liberdade — temporariamente. A sentença não transitou em julgado e a medida caducou quando tinha cumprido oito meses de internamento compulsivo. Tudo dependia do recurso à decisão da Relação ou da ordem para cumprir a pena, explicava o Diário de Notícias.
O próprio advogado criticou o caso: “Ele já estava a adaptar-se à ideia de que ia ficar internado 30 meses no centro, estava a continuar a sua atividade escolar e de repente põem-no cá fora. Isto é preverso e para a cabeça dele é muito confuso”, citou o Diário de Notícias. Outro problema seria “o livre acesso à internet que ele tem neste momento e através da qual pode saber tudo o que se disse sobre si nestes meses”, o que ser “prejudical para a sua recuperação”.
Em maio de 2014, dois meses depois de ser libertado, o autor daquele episódio em Massamá voltou mesmo para o centro educativo para cumprir o resto da pena.
