As emissões do tráfego rodoviário foram uma das principais origens das infrações às normas da qualidade do ar na União Europeia, sendo Portugal um os países a reportar excessos, indica um relatório da Agência Europeia do Ambiente divulgado esta quarta-feira.
De 2014 a 2020 quase dois terços de todos os casos em que se ultrapassaram os valores limite da qualidade do ar estavam ligados ao tráfego intenso nas cidades e à proximidade de vias principais e estavam ligados ao óxido de azoto.
Seis países, entre eles Portugal, reportaram o tráfego rodoviário como a única fonte de violação de limites. Os outros países referidos foram a Áustria, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos e Reino Unido (que ainda fazia parte da União Europeia).
Além do tráfego rodoviário a outra fonte que originou infrações foi o aquecimento doméstico, neste caso essencialmente emissão de partículas e em países como a Croácia, Itália, Polónia e Eslovénia, entre outros.
Os dados divulgados referem-se à avaliação pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) de planos da qualidade do ar dos países.
Entre 2014 e 2020 foram comunicados à AEA 944 planos de qualidade do ar. As autoridades dos Estados membros são obrigadas a estabelecer planos de qualidade do ar para reduzir a poluição atmosférica em locais onde as normas de qualidade da União Europeia são excedidas, para proteger assim a saúde pública e os ecossistemas.
Em termos de medidas para reduzir as emissões e melhorar a qualidade do ar, dois terços referem-se à redução de emissões de óxido de azoto do setor dos transportes, com apenas 12% a concentrar-se no aquecimento doméstico e 4% no setor agrícola, estes dois fontes importantes de partículas em suspensão.
Segundo o relatório da AEA “Qualidade do ar na Europa 2021”, a exposição à poluição atmosférica causou uma quantidade significativa de mortes prematuras e doenças nos 27 Estados-membros da UE em 2019, com 307.000 mortes prematuras atribuídas a partículas finas e 40.400 a dióxido de azoto.
A Comissão Europeia estabeleceu o objetivo de reduzir em 55% as mortes prematuras causadas por partículas finas até 2030, em comparação com os níveis de 2005. A Comissão está também a rever as diretivas de qualidade do ar para as alinhar com as novas diretrizes da Organização Mundial de Saúde, publicadas em setembro do ano passado.
As diretivas da União Europeia estabelecem normas para determinados poluentes e quando os valores são excedidos os países são obrigados a tomar medidas para reduzir as concentrações e preparar um plano de qualidade do ar.
A Agência Portuguesa do Ambiente explica na sua página na internet que os óxidos de azoto (NOx) compreendem vários compostos de azoto e oxigénio como o monóxido de azoto (NO), o dióxido de azoto (NO2), o óxido nitroso (N2O), entre outros. Os NO e NO2 são os mais relevantes como poluentes atmosféricos e o N2O é mais conhecido por ser um gás com efeito de estufa. Os NOx têm origem nos processos de combustão.
