Com a fase de instrução do mega processo BES/GES prestes a arrancar, o juiz Ivo Rosa decidiu contrariar uma decisão do juiz Carlos Alexandre e levantar o arresto de todos os bens de José Manuel Espírito Santo Silva, o primo de Ricardo Salgado e antigo administrador do BES que está acusado de oito crimes.
Como a SIC avançou esta segunda-feira, Ivo Rosa considerou que não há provas de que José Manuel Espírito Santo Silva esteja a tentar esconder ou vender património, pelo que não se justifica o bloqueio dos seus bens.
O despacho, a que o Observador teve acesso, é claro: o facto de os dois prédios e três carros (a que se somava a pensão que recebia e que estava bloqueada), assim como o recheio das casas — que incluía obras de arte, relógios e jóias — continuarem no seu nome, titularidade e, no caso da recheio, na sua posse, “contraria a alegação de que o arguido procurou eximir o seu património”.
Até porque, argumenta Ivo Rosa, desde 2014 era conhecida a existência deste processo e “não consta” que Espírito Santo tenha tentado vender ou ocultar os bens dessa altura — e seria fácil fazê-lo, por exemplo, no caso do recheio das casas, explica, uma vez que não há “registo” deles.
Para o magistrado, o Ministério Público não apresentou, assim, “factos concretos” que apontassem para uma “provável iminente alienação ou oneração do património e consequente perigo fundado de perda de garantia patrimonial” no caso dos bens que continuam a estar no nome do primo de Salgado, que volta assim a ter acesso a eles e a ver a sua pensão — que, refere a SIC, era de 30 mil euros, mas Espírito Santo só tinha acesso a 2.115 — desbloqueada.
Megaprocesso BES/GES. Juiz Ivo Rosa adia sessões da instrução por motivos de saúde
À SIC, a defesa do arguido já disse estar satisfeita com a decisão, considerando que fica assim “honrada” a conduta de José Manuel Espírito Santo Silva. Há duas semanas, Ivo Rosa já tinha devolvido à mulher de Ricardo Salgado o acesso a uma conta bancária que também estava bloqueada.
O antigo administrador do BES foi acusado de sete crimes de burla qualificada e um crime de infidelidade, em coautoria, no megaprocesso BES/GES. Um ano e meio depois de o Ministério Público ter feito as acusações num dos maiores processos da justiça portuguesa — já definido por Rosa como “o maior e mais complexo alguma vez colocado perante os tribunais portugueses –, a fase de instrução prepara-se agora para arrancar. A data marcada era esta segunda-feira, mas Ivo Rosa viu-se obrigado a pedir o adiamento para 29 de março por motivos de saúde.
