Cinquenta países, incluindo Portugal, subscreveram nas Nações Unidas uma declaração sublinhando que “Putin é o agressor” da Ucrânia, e prometendo levar a condenação da Rússia à Assembleia Geral da ONU, depois do veto russo a uma resolução do Conselho de Segurança.

“O presidente Putin escolheu violar a soberania da Ucrânia. O presidente Putin escolheu violar a lei internacional. O presidente Putin escolheu violar a Carta da ONU. O presidente Putin optou por lançar bombas em Kiev, para forçar as famílias a fazer as malas e abrigarem-se em estações de metropolitano. O presidente Putin é o agressor aqui. Não há meio termo”, refere a declaração conjunta, divulgada após o veto russo a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a agressão da Rússia à Ucrânia

Sendo um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (P5), a Rússia tem poder de veto nas votações.

A Rússia vetou uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas condenando a sua agressão à Ucrânia, isolada numa votação que alcançou 11 votos a favor e três abstenções, incluindo da China.

Rússia veta resolução do Conselho Segurança condenando agressão a Kiev

Em causa está uma resolução copatrocinada pelos Estados Unidos e Albânia, condenando a Rússia, “nos termos mais fortes”, pela sua “agressão contra a Ucrânia” e pedindo-lhe que retire “imediatamente” as suas tropas daquele país vizinho.

A declaração divulgada após o veto foi lida no Conselho de Segurança da ONU pela Embaixadora Linda Thomas-Greenfield, representante norte-americana nas Nações Unidas, em nome de 50 países, incluindo Portugal.

“Acreditamos que temos uma responsabilidade particular de enfrentar esta violação da Carta da ONU porque a Rússia é um membro permanente do Conselho de Segurança que é culpado. Aqueles de nós que estão aqui hoje continuam a acreditar no dever solene e no propósito mais elevado do Conselho de Segurança — prevenir conflitos e evitar o flagelo da guerra”, refere a declaração.

“A Rússia abusou hoje do seu poder para vetar a nossa forte resolução. Mas a Rússia não pode vetar as nossas vozes. A Rússia não pode vetar o povo ucraniano. A Rússia não pode vetar o seu próprio povo protestando contra esta guerra nas ruas. A Rússia não pode vetar a Carta da ONU. A Rússia não pode e não irá vetar a responsabilização”, adianta.

Entre os países subscritores estão Albânia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Colômbia, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Japão, Letónia, Lituânia, Montenegro, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Portugal, República da Coreia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido, entre outros.

A resolução vetada responsabilizava a Rússia pela sua agressão contra a Ucrânia, apelando à proteção de civis, incluindo crianças, e pedindo a facilitação de assistência humanitária rápida, segura e desimpedida aos necessitados.

“Esta resolução foi vital e direta. Fundamentalmente, tratava-se de saber se os países do Conselho de Segurança — encarregados de manter a paz e a segurança internacionais — acreditam na defesa da Carta da ONU. A Carta da ONU foi escrita com o propósito expresso de evitar uma guerra como a que o presidente Putin acabou de começar. Esta guerra trouxe, nos seus primeiros dias, perdas devastadoras de vidas — e só a Rússia é responsável”, adianta a declaração.

Os signatários prometem ainda levar este assunto à Assembleia Geral da ONU, “onde o veto russo não se aplica”.