Poderá não ser ainda este ano letivo que as máscaras deixarão de ser utilizadas nas escolas. A decisão formal só será anunciada na próxima segunda-feira, 18 de abril, mas a orientação mais recente dada às escolas sugere que as máscaras podem ser para manter e que as instituições de ensino devem começar a comprar material de proteção individual, máscaras em particular, para o terceiro período — que começa a 19 de abril.

Esta orientação recente foi tornada pública num site informativo sobre temas de educação, intitulado “Blog de Ar Lindo” e avançada em primeira mão esta terça-feira pelo jornal Público. Na página, foi difundida esta segunda-feira à tarde uma comunicação enviada por João Miguel Gonçalves, Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que indica que “o AE/ENA [Agrupamento de Esclas / Escola não agrupada] deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas do 3.º período os equipamentos/produtos estejam disponíveis“.

Na mensagem tornada pública, o Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares indica que a escola pode “usar de alguma flexibilidade” no “uso da sua autonomia e atendendo às suas especificadas” mas vinca que é essencial “que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o 3.º período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente”. E lê-se ainda: “Chamamos especial atenção para a verificação das exigências de certificação das máscaras, bem como para a alteração de 1 kit de 3 máscaras para 1 máscara”.

Para “agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos”, serão “reforçados os orçamentos” das escolas, indica ainda João Miguel Gonçalves. Tudo para “continuar a garantir condições para que o ano letivo 2021/2022 decorra num ambiente de segurança e confiança” e para que os AE/ENA “possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução alcoólica desinfetante)” em quantidades suficientes.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, antecipara de certa forma este cenário esta segunda-feira em entrevista à Rádio Renascença. Aí, dissera que não era ainda altura de abandonar a máscara em espaços fechados, até porque “a mortalidade ainda não atingiu aquele valor que impusemos — que é baixar de 20 óbitos por milhão de habitantes a 14 dias — o que trará outro pacote de medidas menos restritivas”.

Apesar disso, Graça Freitas não se referira especificamente às escolas nessa entrevista e assumira que as regras poderiam mudar em “alguns dias”. Para já, o Governo parece estar a preparar-se para garantir que não será por falta de máscaras que estas deixarão de ser usadas no terceiro período. Dia 18 de abril a decisão será formalmente anunciada.

Há cerca de uma semana, um partido político português — a Iniciativa Liberal — anunciou que iria apresentar um projeto de lei para pôr “fim imediato” à obrigatoriedade do uso de máscaras e viseira a nível nacional, com a exceção de estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais ou de acolhimento e serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Caso a proposta da IL fosse aprovada, o uso de máscaras deixaria de ser obrigatório nas escolas.

IL apresenta proposta para o “fim imediato” do uso de máscaras (incluindo nas escolas)