João Leão, ex-ministro das Finanças, assumiu o cargo de vice-reitor do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, onde já era professor. Segundo avança o Público, João Leão vai gerir o Centro de Valorização de Transferência de Tecnologias (CVTT), cujo financiamento está no Orçamento do Estado que ajudou a desenhar e que foi apresentado na semana passada. Este centro vai receber 8 milhões de euros. O ex-ministro assegura que não teve qualquer intervenção na atribuição do financiamento.
O CVTT vai concentrar oito centros de investigação, dez laboratórios e três observatórios da instituição no antigo edifício do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, na Avenida das Forças Armadas, junto ao campus do Iscte, em Lisboa.
Recebeu em 2019 um financiamento europeu de 4,8 milhões, e agora o Orçamento inscreve uma verba de oito milhões, garantindo o ISCTE que desses serão da administração central 5,2 milhões de euros, com o remanescente a ser coberto com receitas próprias da instituição de ensino.
Ao Público, a reitoria do ISCTE acredita que “não existe qualquer incompatibilidade” na gestão por parte de João Leão deste projeto. “A negociação do contrato programa [para o financiamento da obra] foi feita entre o Iscte e o Ministério da Ciência, Tecnologias e Ensino Superior”, diz o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, não tendo tido “qualquer negociação com o Ministério das Finanças”. A reitoria acrescenta que o Desenvolvimento Estratégico a cargo de Leão “incluiu projetos estratégicos do novo mandato, os quais estão numa fase de desenvolvimento embrionário e que necessitam de uma intervenção de tipo diferente”.
A notícia foi publicada sem reação do ex-ministro. Mas esta sexta-feira, já depois da publicação da notícia do Público, João Leão reagiu assegurando que não teve nenhuma intervenção na atribuição de financiamento ao CVTT do Iscte. O apoio, lembra o jornal, já gostava no documento apresentado (e chumbado) em outubro pelo então ministro. Mas Leão assegura: “Não tive qualquer intervenção no processo e não intervim na decisão”.
João Leão reafirma a resposta dada pela reitoria do Iscte: “A negociação e solicitação [do financiamento] resulta sempre do ministério e membros do governo respectivos, neste caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES)”. E acrescenta: “O financiamento da contrapartida pública nacional decorre do Orçamento do Estado e do decreto-lei de execução orçamental. A Direcção-Geral do Orçamento e a Secretaria de Estado do Orçamento têm de financiar as entidades da administração central que o solicitem nos termos da lei”.
