A construção da moradia de luxo de Roman Abramovich na Quinta do Lago, no Algarve, terá terminado em 2021, mas para o Fisco o imóvel continua registado como um “terreno para construção”.

O oligarca russo amigo de Putin continua assim a pagar IMI e Adicional do IMI (AIMI) por um terreno — que tem uma área total de 2190 metros quadrados, dos quais 547,5 correspondem a área de construção — e não por uma casa avaliada em 10 milhões de euros, avança este domingo o Correio da Manhã. Na Conservatória do Registo Predial de Loulé, a offshore Millhouse Views LLC, que será controlada por Abramovich, aparece como dona da propriedade.

O Correio da Manhã revela também que o Fisco atribuiu ao terreno um valor patrimonial tributário (VPT) de 635.347 euros. Como a taxa de IMI em Loulé é de 0,3%, a offshore pagará 1,9 mil euros desse imposto e 237 euros de AIMI. A diferença destes valores pagos pelo terreno para os que serão pagos pela moradia é elevada. Se as finanças atribuírem um VPT de 50% dos 10 milhões de euros — ou sej 5 milhões — em que a propriedade está avaliada o imposto será diferente: 15 mil euros de IMI e 57.800 de AIMI, no total de 72.800 euros.

O empresário russo, com nacionalidade portuguesa, tentou vender esta propriedade no Algarve ainda antes da invasão russa. A pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros e na sequência das sanções da União Europeia devido à guerra, o registo da moradia foi congelado a 25 de março. O congelamento de bens impede Abramovich de vender ou doar os seus bens, mas mantém o dever de pagar impostos.

Propriedade de Abramovich na Quinta do Lago, avaliada em 10 milhões, congelada