A média dos preços de venda ao público dos combustíveis esteve abaixo do que seria o “preço eficiente”, calculado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para esta semana. Naquele que é o primeiro relatório semanal produzido pelo regulador sobre a evolução dos preços de venda dos combustíveis em Portugal é possível tirar duas conclusões principais.
A primeira é a de que as companhias estiveram, em média, alinhadas com o preço eficiente, tal como é definido pelo regulador, nos valores fixados nos pórticos das estações de serviço. Esta semana registau-se um desvio para cima de 0,5 cêntimos por litro no gasóleo e um desvio para baixo de 2,2 cêntimos na gasolina.
A segunda é que na análise dos preços médios que efetivamente são pagos pelos consumidores, já considerando o efeito dos vários cartões de desconto, a ERSE conclui que os valores foram inferiores ao que seria o preço eficiente em 3,2% na gasolina e em 4,2% no gasóleo. Em termos absolutos, isso significa que os preços médios de venda da gasolina e do gasóleo estão cerca de 7,5 cêntimos abaixo do preço que seria eficiente, o que vai no sentido contrário ao das suspeitas que vieram a público sobre margens abusivas por parte das petrolíferas.
A diferença negativa para as empresas verificou-se ao longo do todo o mês de maio, ainda que na comparação com os preços anunciados nos pórticos, estes tenham sido sempre superiores ao preço eficiente no caso do gasóleo e quase sempre acima na gasolina (com exceção das últimas semanas). Esta disparidade pode explicar a perceção pública de que as petrolíferas estão a cobrar preços mais altos do que deviam, ainda que depois os valores médios efetivamente pagos — e que são calculados pela Direção-Geral de Energia e Geologia — sejam inferiores.
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Estas conclusões reforçam a avaliação que o regulador já tinha divulgado e no qual considerava não existirem indícios de apropriação de margens por parte das empresas no contexto da forte volatilidade nos preços dos combustíveis vivida nos últimos dois meses.
As comparações entre os preços médios fixados pelas petrolíferas e os preços reais pagos são feitas em relação a um “preço eficiente” calculado pela ERSE, o qual incorpora as seguintes componentes: os preços dos combustíveis no mercado internacional e respetivos fretes marítimos, a logística primária — que inclui o custo com as reservas estratégicas e de segurança — os custos de incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho a que se somam os impostos cobrados (ISP e IVA).
É na parcela de custos relativa ao retalho que estarão as margens das empresas, mas que para efeitos deste relatório não são discriminadas. Os dados da ERSE que têm por base a prática de quatro anos indicam ainda que o retalho tem um peso maior no gasóleo, 9% do preço, do que na gasolina, onde é 7,6% do preço final.
