O presidente do Banco Alimentar do Algarve, Nuno Cabrita Alves, disse esta quarta-feira que estão a receber cada vez mais pedidos de famílias e instituições para apoio alimentar, sublinhando que o aumento dos preços tem estado a pressionar novamente a população mais carenciada.
Nuno Cabrita Alves falava à Lusa a propósito da intenção do Governo de reduzir o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil, justificando com a evolução favorável da situação epidemiológica no país e a progressiva normalidade em geral”.
“Nós não entendemos que haja uma melhoria, continuamos a receber pedidos de apoio quer de pessoas quer de instituições, portanto não estamos numa fase decrescente dos pedidos de apoio — muito pelo contrário, o aumento dos preços, a taxa de inflação tem estado a pressionar novamente aquilo que é a população mais carenciada”, adiantou.
Nuno Cabrita Alves disse que enquanto presidente do Banco Alimentar do Algarve faz a representação junto do Estado no âmbito do POAPMC, mas cada Banco Alimentar tem capacidade para fazer a gestão do programa.
“Estávamos informados [da intenção da redução de beneficiários]. Já estava em plano há algum tempo, porque para fazer a gestão do programa tem de se pensar naquilo que são os número de destinatários a apoiar porque isto obriga a concursos públicos e tem de ser planeado com antecedência”, disse.
De acordo com Nuno Cabrita Alves, o número original de beneficiários do programa era de 60 mil, depois passou para 90 mil e depois subiu para os 120 mil devido à pandemia de Covid-19.
“Agora estão novamente previstos os 90 mil para manter até ao final do programa no final do ano. Estamos muito preocupados porque queremos saber a continuidade do programa. Ao contrário do passado era interessante que não houvesse uma paragem de um programa para o outro”, disse.
Nuno Cabrita Alves disse também estar preocupado com o número insuficiente de alimentos que está a ser distribuído no âmbito deste programa.
“O número de alimentos distribuído é insuficiente e inferior ao que está assumido no programa. Tem a ver com a dificuldade de fornecimento de alguns fornecedores, do aumento de preços devido à guerra e ausência de alguns produtos que afasta fornecedores dos concursos, etc”, referiu
Nuno Cabrita Alves contou que de um cabaz de 25 produtos, chegaram a distribuir apenas seis.
De acordo com o Jornal de Notícias, o ISS deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.
Questionado pelo jornal, o Governo confirmou que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar a reduzir.
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas foi criado em 2015 na União Europeia e pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão sociais, atribuídas a causas estruturais, agravadas por fatores conjunturais.
As pessoas que se encontrem em situação de carência económica, pessoas sem-abrigo e na situação de indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais carenciadas que em Portugal depende da Segurança Social.