A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou, esta quarta-feira ao final da tarde, dois programas para dar resposta aos “problemas estruturais” do Serviço Nacional de Saúde. Um dos pacotes inclui medidas a “curto prazo”, como a alteração das remunerações dos médicos nas urgências, enquanto o segundo pretende combater dificuldades a “médio prazo”, incluindo os problemas na capacidade formativa.

A governante socialista admitiu que os problemas nas urgências de obstetrícia e de ginecologia “resultam naturalmente de fragilidades do número de recursos humanos disponíveis no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para assegurar as escalas”. A ministra não escondeu que tem havido dificuldades na composição de equipas de escala principalmente naquela especialidade: “Tem falhado a capacidade regional que permite à rede funcionar sem desequilíbrios.”

Medidas a curto prazo: remunerações nas urgências

Uma das medidas do programa a curto prazo apresentadas esta quarta-feira passa pela criação de uma “comissão de acompanhamento” que irá identificar os recursos disponíveis em cada hospital e também aprovar o “modelo de articulação e gestão integrada dos hospitais de cada região”.

“Esta comissão irá funcionar num modelo semelhante, sendo que o seu trabalho é muito vocacionado para aquilo que é o curto prazo”, nos meses de junho, julho, agosto e setembro, avançou a ministra.

Marta Temido adiantou que esta comissão vai identificar os recursos disponíveis por hospital e região, mas também aprovar um modelo de gestão integrada para cada uma, apoiando as administrações regionais de saúde nesse trabalho, “centralizando, analisando e apoiando os planos de contingência de cada hospital”.

Em termos concretos, a governante explicou que uma das funções desta comissão passa pela possibilidade de celebrar acordos com o setor privado. “Já o fizemos em outras situações.” Uma outra “tarefa muito importante” desta nova comissão será ainda o acompanhamento dos indicadores de saúde materna no curto prazo para efeitos de monitorização da qualidade.

Além disso, o Governo vai negociar as remunerações dos médicos nas urgências, havendo uma reunião agendada para esta quinta-feira com as estruturas sindicais.

“Todas as áreas governativas se empenharam em desenhar, num prazo muito curto, uma proposta de solução que responde às principais preocupações das estruturas”, disse a governante, que considerou, sem indicar os valores que serão alvo de negociação, ser uma “solução que envolve a correção de potenciais desigualdades” gerada pelos montantes pagos aos prestadores de serviços nesta área.

Medidas a longo prazo: aumentar capacidade formativa

Tendo em conta o plano a longo prazo, Marta Temido anunciou que se levará a cabo um novo “desenho da rede de referenciação hospitalar no prazo de 180 dias” na área da saúde materno-infantil. Esta é, aliás, uma meta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sinalizou a ministra.

Admitindo que existe um “problema de atratividade do trabalho médico”, a ministra sublinhou que uma das prioridades do Governo passa por “reforçar as capacidades formativas do país” no que concerne à preparação da carreira médica. “Precisamos de aumentar capacidade formativa”, sublinhou, referindo que no último concurso de médicos especialistas ficaram vagas por preencher.

Para esta quarta-feira, Marta Temido anunciou que será publicado um despacho para a abertura de 1.600 vagas no SNS, 182 das quais para médicos especialistas — e 50 para a área da ginecologia e obstetrícia.

Outra das “entroses” do SNS apontadas por Marta Temido passa pela “dependência das instituições a empresas prestadoras de serviços”, que tem de ser reduzida a longo prazo.

Contornos do bebé das Caldas serão apurados “até às últimas consequências”

Marta Temido abordou ainda o caso do bebé que morreu numa urgência das Caldas da Rainha. “Gostava de distinguir os casos dramáticos para quem trabalha em serviços que lidam com a vida e a morte. Não são apenas casos são cicatrizes profundíssimas”, afirmou a ministra, que garantiu que serão apurados “até às últimas consequências” todos os factos que levaram à morte do recém-nascido.

O anúncio da realização da conferência de imprensa foi feito pelo próprio primeiro-ministro, António Costa, na tarde desta quarta-feira, numa altura em que os serviços de urgências, principalmente de obstetrícia, têm enfrentado problemas em hospitais por todo o país.

“Hoje às sete da tarde a senhora ministra da Saúde dará uma conferência de imprensa onde apresentará o resultado do trabalho que o Governo desenvolveu tendo em vista responder não só à situação da contingência e aos problemas que estamos a viver nestes dias, mas sobretudo encontrar uma resposta estrutural para os desafios que o SNS tem, designadamente na área hospitalar”, anunciou então Costa, assumindo que, “para além dos problemas de contingência, há problemas estruturais que têm de ter resposta”.