Portugal, Itália, Espanha e Grécia são os quatro países que pertencem ao grupo dos Recetores, numa divisão que o Banco Central Europeu (BCE) terá feito enquanto prepara o lançamento da nova ferramenta de combate às subidas demasiado pronunciadas das taxas de juro da dívida de alguns países. Isto significa que estes serão os quatro países cuja dívida o BCE poderá comprar, ou comprar com mais intensidade.

Segundo informação transmitida à agência Reuters por fontes do BCE, o banco central está a definir três grupos onde, além dos “Recetores“, há o grupo dos “Dadores” – estes últimos, tendencialmente, são países que irão ter menos compras feitas pelo BCE na sua dívida. Alemanha, França e Países Baixos estão nesse grupo.

Existe, ainda, um terceiro grupo, dos “Neutrais“, onde não há uma predefinição sobre se serão mais ou menos beneficiados pela nova ferramenta de compra de dívida que o BCE deverá anunciar a 21 de julho, dia da próxima reunião periódica da autoridade monetária.

Os montantes a utilizar na compra de dívida dos países serão o reinvestimento dos valores que o BCE for recebendo em reembolsos de dívida que foi adquirida nos últimos anos, designadamente ao abrigo do Programa de Compras de Emergência Pandémica (PEPP).

O que saiu de Sintra: Governos devem ter cuidado com gastos para compensar inflação

Christine Lagarde garantiu em Sintra, nos últimos dias, que o BCE será capaz de criar a tal “nova ferramenta” e, com ela, garantir que não há divergências excessivas nos custos de financiamento dos países. A francesa assegurou, porém, que esse programa irá conter “suficientes salvaguardas” para que os governos mantenham o equilíbrio das contas públicas.

Não ficou claro exatamente como é que essas “salvaguardas” irão ser desenhadas, mas os discursos recentes dos responsáveis do BCE, incluindo Mário Centeno, dão a entender que o novo instrumento poderá funcionar como “um seguro” que, no limite, até poderia nunca ser utilizado para fazer compras concretas de dívida pública – bastaria a sua mera existência para impor uma “disciplina” nos mercados de dívida. Nesses termos, o instrumento poderia ser em tudo semelhante ao programa OMT (Outright Monetary Transactions), anunciado por Mario Draghi em 2012.

Esse programa OMT, que acabou por nunca ser usado, implicava, contudo, que os países cuja dívida fosse comprada pelo BCE assumissem um compromisso de equilíbrio de contas públicas ou reformas estruturais (que teria de ser aprovado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade). Ou seja, o OMT envolvia uma “condicionalidade” concreta. Centeno indicou que aqui será diferente mas Lagarde não ajudou muito a perceber exatamente como.