A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 21 processos contraordenacionais numa operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada a unidades fabris não alimentares, nomeadamente de recipientes e equipamento sobre pressão.

Em comunicado, a ASAE revelou que a operação teve lugar nas últimas semanas com o objetivo de verificar os recipientes sob pressão simples (RSPS) e equipamentos sob pressão (ESP), com especial destaque para o cumprimento dos requisitos de segurança.

Na ação foram fiscalizados 111 operadores económicos, sendo que nos 21 processos contraordenacionais destacam-se como principais infrações a “disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de equipamentos de pressão ou de conjuntos que não satisfazem os requisitos essenciais, o funcionamento de equipamentos sob pressão sem certificado válido de aprovação de funcionamento, a falta de controlo meteorológico, entre outras”.

A ASAE determinou ainda a suspensão da atividade de um operador económico por funcionamento do RSPS “sem documento de validação do seu funcionamento”, além de ter apreendido oito equipamentos sob pressão, um instrumento de pesagem e duas unidades de controlo metrológico de registadores de temperaturas.