A Europa habituou-se a viver sob o guarda-chuva estratégico dos Estados Unidos. Durante décadas, essa dependência pareceu um dado adquirido. A guerra na Ucrânia, a crescente rivalidade entre grandes potências e a incerteza sobre o futuro compromisso americano com a segurança europeia vieram recordar uma verdade desconfortável: a prosperidade e o Estado social europeu assentam sobre uma segurança que os europeus nunca financiaram plenamente.

No seu discurso sobre o Estado da União de 10 de Setembro de 2025, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, colocou a defesa como pilar relevante do projeto europeu e deu muito importância à guerra na Ucrânia. O tom foi mais duro em relação à Rússia. Realçou a importância de os europeus garantirem a sua própria segurança, controlarem tecnologias estratégicas e reduzirem vulnerabilidades externas. Sinalizou a intenção de coordenar de forma mais estreita capacidades militares, planeamento estratégico e investimentos em defesa. Sobre as despesas em defesa referiu: “O forte aumento das despesas com a defesa fez com que o investimento nas nossas capacidades e forças atingisse níveis recorde. Estão a ser lançados novos projetos conjuntos. E estamos a gastar mais fundos europeus do que nunca.” Isto é verdade, mas a base de partida dessa despesa era muito baixa, e uma das questões pouco abordada no discurso é o de como como financiar esses novos projetos.

O problema é que a ambição política esbarra rapidamente nos limites jurídicos dos Tratados. A defesa continua a ser uma das áreas em que a integração europeia é mais reduzida. O artigo 42.º do Tratado da União Europeia estabelece que a Política Comum de Segurança e Defesa é parte integrante da política externa da União, mas as decisões fundamentais continuam sujeitas à regra da unanimidade no Conselho. Cada Estado-membro mantém, na prática, um poder de veto sobre os avanços mais relevantes. A soberania militar permanece essencialmente nacional.

Porém, a unanimidade não impede necessariamente o progresso. Os próprios Tratados criaram mecanismos que permitem a alguns países avançar mais rapidamente. A Cooperação Estruturada Permanente, conhecida por PESCO, oferece a possibilidade de grupos de países aprofundarem a integração das suas capacidades militares sem ficarem dependentes dos Estados menos interessados. Em vez de esperar por um consenso a vinte e sete, a Europa poderá evoluir através de um núcleo de países dispostos a desenvolver equipamentos em comum, programas industriais conjuntos e capacidades operacionais partilhadas. Tal como sucedeu com o euro ou com Schengen, a integração poderá avançar em geometria variável. Mas é também necessário progredir a vinte e sete.

Na realidade, a pressão para aumentar a despesa militar é exercida sobre todos os países e cresce de forma acelerada. Na cimeira da NATO de 2025, os aliados concordaram em reforçar significativamente o esforço de defesa, apontando para níveis de despesa nacionais muito superiores ao antigo objetivo de 2% do PIB. A mensagem da Aliança Atlântica é inequívoca: perante a ameaça russa e a instabilidade internacional, os países europeus terão de investir mais em equipamento militar, infra-estruturas e prontidão operacional. A Comissão Europeia segue uma lógica semelhante. No âmbito das novas regras orçamentais europeias, foi prevista uma cláusula de derrogação nacional que permite aos Estados-membros afastarem-se temporariamente das trajetórias de crescimento da despesa líquida quando o aumento da despesa se destina à defesa. Portugal está já entre os países beneficiários desta possibilidade. A mensagem política é clara: as restrições orçamentais não devem impedir o reforço da segurança europeia.

Contudo, tanto a abordagem da NATO como a da Comissão assentam numa premissa discutível e numa visão estratégica limitada. O reforço previsto das despesas em defesa no novo orçamento europeu (QFP 2028-34) vai no sentido certo. Porém, parte-se do princípio de que a defesa continuará a ser financiada sobretudo pelos orçamentos nacionais. Ou seja, cada país deverá encontrar espaço financeiro próprio para responder a um desafio que é comum a todos. Esta visão ignora uma realidade económica elementar: a defesa da Europa é um verdadeiro bem público europeu. Nenhum português ficará mais seguro apenas porque Portugal aumenta isoladamente a sua despesa militar. A segurança de Lisboa depende da segurança de Varsóvia, Helsínquia ou Riga. As ameaças são comuns e os benefícios da defesa são partilhados. A teoria económica ensina-nos que os bens públicos devem ser financiados ao nível da comunidade que deles beneficia. Se a defesa é europeia, o seu financiamento também deveria ser maioritariamente europeu.

A estratégia atualmente seguida é politicamente perigosa. Se os governos nacionais forem obrigados a financiar o aumento da despesa militar através dos seus próprios orçamentos, terão apenas três opções: aumentar impostos, aumentar a dívida pública ou reduzir despesa noutras áreas. Numa Europa envelhecida, isso significará inevitavelmente pressões sobre a saúde, a educação, a proteção social, e em particular, as pensões. Em última análise, correremos o risco de enfraquecer precisamente aquilo que distingue a Europa das restantes grandes potências: o seu Estado de bem-estar.

A solução mais racional seria diferente. Em vez de multiplicar o aumento de despesas nacionais a par do aumento das da União, a União deveria ter como objetivo contribuições dos Estados-membros consignadas a programas de defesa europeus (por exemplo na base da proporção do PIB respetivo no PIB comunitário), tendo essas contribuições como contrapartida uma redução da despesa nacional em defesa de modo a manter o esforço fiscal para financiar a defesa semelhante. Um financiamento comunitário permitiria aproveitar economias de escala, reduzir duplicações, desenvolver equipamento comum e repartir os custos de forma mais eficiente atingindo dois objetivos simultaneamente. Ao nível nacional de cada Estado-membro, permitiria reforçar a defesa sem exigir aos cidadãos mais impostos nacionais nem mais cortes nos serviços públicos. Ao nível europeu, no debate atual sobre o novo quadro financeiro plurianual, reduziria o conflito entre os Estados que dão mais valor ao reforço das verbas para a defesa e a competitividade, e aqueles que defendem maior relevo para as políticas de coesão.

O verdadeiro teste ao reforço europeu na área da defesa não será medir quantos milhares de milhões de euros adicionais os governos nacionais e a União conseguem gastar em defesa. Será saber se a União consegue – a par da diplomacia, que é indispensável para lidar com as guerras atuais – dar o passo político e institucional necessário para financiar coletivamente a sua própria segurança. Só então a defesa deixará de ser uma soma de esforços nacionais para se tornar, efetivamente, uma política europeia. Só assim será possível reforçar a segurança sem sacrificar o modelo social europeu que continua a ser uma das maiores realizações históricas da integração europeia.