ASAE
PSP e ASAE apreendem quase 3.200 artigos contrafeitos
Operação conjunta intercetou duas viaturas em trânsito. Um arguido foi detido por posse ilegal de 30 munições de calibre 9mm. Mercadoria avaliada em 87.765 euros.
ASAE com 55 novos inspetores este ano
O ministro da Economia e Coesão Territorial adiantou que a ASAE conta este ano com 55 novos inspetores, sendo que 21 entraram este mês, "um reforço importante de meios".
ASAE reforça efetivo com 21 novos inspetores
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) passa agora a contar com mais 21 inspetores e um efetivo de 235 elementos. Integração dos novos inspetores representa um reforço de cerca de 10%.
Os casos Luís Neves e os bastidores das polícias — Debate
PJ, PSP, GNR, ASAE, Guardas Prisionais, Polícias Municipais... como são escrutinadas estas forças de autoridade? E há mesmo uma guerra entre polícias? Afinal o que se passa com as polícias?
Empresários da Lousã preocupados com fiscalizações da ASAE
A AESL reagiu à Operação Terras de Xisto, que suspendeu 4 estabelecimentos e instaurou 45 processos em 125 operadores fiscalizados na Lousã.
Évora Plaza com restaurantes encerrados pela ASAE
Operação de fiscalização no centro comercial de Évora resultou em três suspensões de atividade e quatro processos de contraordenação. Sete operadores foram fiscalizados.
ASAE suspende três estabelecimentos na Lousã
A ASAE fiscalizou 125 operadores na Lousã, zona de grande atração turística. Foram detetadas falhas de higiene, ausência de HACCP e irregularidades em alergénios e preços.
ASAE abre processos e suspende restaurante em terminais
ASAE fiscalizou 98 estabelecimentos de restauração, suspendendo a atividade a um operador. Foram apreendidas 162 unidades de canábis e derivados "enquadrados como géneros alimentícios falsificados".
ASAE pede aos portugueses que denunciem erros de rotulagem
O inspetor-geral da ASAE apela aos portugueses que estejam atentos aos rótulos e denunciem os erros ou problemas detetados, no quadro de uma campanha europeia em curso.
ASAE apreende 21 mil litros de vinho e espumante
Foram também apreendidas 69.550 caixas por violação das regras de rotulagem e falta de licenciamento. Dois processos de contraordenação foram instaurados.
28 milhões em contrafação apreendidos em Portugal em 2025
Vestuário e acessórios foram os artigos mais confiscados. Em ambiente digital, a IGAC instruiu mais de 2.000 denúncias e bloqueou 3.950 domínios.
ASAE desmantela unidade clandestina de burla de GPL
Circuito paralelo de enchimento de botijas de gás operava em instalações não licenciadas e sem normas de segurança, em Guimarães. ASAE denunicou os factos ao Departamento de Investigação e Ação Penal.
Rock in Rio. Três processos-crime por documentos falsos
Três jovens de 16 anos usaram documentos com manipulação digital para comprar bebidas. Um operador económico foi também autuado por venda de álcool a menores.
ASAE apreende mais de 74 mil artigos desportivos
Operação nacional incidiu sobre equipamentos desportivos, tendo em conta a proximidade do Mundial 2026. Foram fiscalizados 255 operadores económicos e instaurados 90 processos-crime.
ASAE aplica 32 contraordenações e um processo-crime
Operação "Carga Segura" fiscalizou 2.500 operadores económicos quanto às condições de transporte de mercadorias. Processo-crime foi aberto por venda ou ocultação de produtos contrafeitos.
ASAE apreende quase 400 suplementos afrodisíacos
Segundo a ASAE acresce que os produtos tinham "indevidamente" marcas "de reconhecido prestígio público e sem a necessária autorização da entidade competente". Já foi instaurado um processo-crime.
Apreendidos mais de 39 mil litros de vinho no Norte e Centro
O vinho tinto e branco apreendido, que apresentava uma rotulagem com "diversas irregularidades, incluindo omissões de menções obrigatórias", já estava "engarrafado", segundo a ASAE.
ASAE desmantela matadouros ilegais na Páscoa
Carne sem inspeção sanitária, sem controlo veterinário e com risco de doenças transmissíveis ao ser humano. A ASAE conclui operação nacional de combate ao abate clandestino.
ASAE apreendeu mais de 190 mil artigos contrafeitos no Norte
ASAE apreendeu, nos concelhos de Guimarães, Barcelos, Felgueiras e Vizela, 191.232 artigos de vestuário de marcas "internacionalmente conceituadas e de grande prestígio".
ASAE e ENSE fiscalizam 70 postos de combustível
Entre as principais infrações detetadas destacam-se a ausência de reporte de preços no Balcão Único da Energia, falta de inspeções periódicas quinquenais obrigatórias e práticas comerciais desleais.
485 mil reclamações em 2025 e coimas sobem 86%
ASAE e comunicações lideram queixas. Transportes disparam 43,9%. Versão eletrónica bate recorde. Coimas totalizaram cinco milhões de euros.
Operação Make-Up: ASAE deteta fraudes em perfumarias
Foram fiscalizados 121 operadores económicos nesta operação, realizada através das Unidades Regionais da ASAE. Principais infrações detetadas prendem-se com anúncios de redução de preços.
ASAE apreende 10 mil litros de óleo vendido como azeite
Operação de combate à venda fraudulenta de produtos alimentares vinha a decorrer na últimas semanas e culminou ainda na apreensão de 340 litros de vinho sem rótulo e de quatro armas de fogo.
ASAE instaura processos por venda de telhas acima de valor
ASAE informa que foram também instaurados 13 processos de contraordenação, maioritariamente relacionados com "faltas graves de condições de higiene e segurança" e suspensos quatro estabelecimentos.
Apreendidas 9.000 garrafas de vinho biológico ilegal
Operadores enganavam os consumidores em relação às características do vinho, fazendo-os crer que o produto era biológico. Nessa condição foram apreendidas 9112 garrafas.
ASAE apreende mais de 21 mil litros de vinho em Viseu
Garrafas estavam "prontas para serem introduzidas no consumo", mas não cumpriam a legislação. Ausência de rótulos permite a venda "com características falsas ou manipuladas", diz a ASAE.
Homem constituído arguido por construção ilegal em Braga
O terreno protegido estaria a ser ocupado indevidamente pelo suspeito de 58 anos, que tinha em sua posse 179 munições, informou a GNR. Foram elaborados cinco autos de contraordenação.
ASAE levanta 19 autos a oficinas de automóveis
Ação de fiscalização no setor da manutenção de veículos detetou infrações como falta de livro de reclamações e preços sem taxas e encargos discriminados nos serviços.
Prisão domiciliária para inspetor da ASAE que baleou homem
Tribunal determinou medidas de coação por crime de ofensa à integridade física qualificada. Suspeito é presidente sindical e entregou-se após balear vítima com arma de serviço na Marinha Grande.
Agências de viagens. ASAE instaura 42 processos
Como principais infrações, destacam-se a falta de inscrição no Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo e o início da prestação de serviços sem mera comunicação prévia.
ASAE encerra alambique e apreende 8 toneladas de bagaço
Alambique ilegal, que produzia bebidas espirituosas sem licenciamento industrial, foi desmantelado em operação que resultou na apreensão de 8 toneladas de bagaço, aguardente pura e estrutura em cobre.
ASAE suspende 11 estabelecimentos de restauração em Lisboa
A operação fiscalizou 52 operadores económicos relativamente ao cumprimento das condições higiossanitárias, da segurança alimentar, bem como das regras aplicáveis ao exercício da atividade económica.
ASAE apreende 21 carcaças de animais
A ASAE apreendeu 21 carcaças de animais e instaurou cinco processos-crime por abate clandestino durante uma operação realizada em Leiria, Viana do Castelo, Braga, Porto e Porto de Mós.
ASAE apreende milhares de artigos de vestuário contrafeitos
As operações de prevenção criminal realizadas pela ASAE apreenderam milhares de artigos que ostentavam marcas registadas de grande prestígio internacional, assim como outros materiais e acessórios.
Governo pede à ASAE reforço da fiscalização na Black Friday
O "objetivo é garantir a defesa e a segurança dos consumidores e, ao mesmo tempo, as condições que potenciem o comércio justo e a salvaguarda da regular atividade económica", explicou o Governo.
Black Friday vs. ASAE: crónica anual de um “braço de ferro”
Um padrão recorrente: não obstante a (comumente denominada) “Lei dos Saldos e Promoções” muitos operadores continuam a não cumprir as obrigações legais.
ASAE desmantela unidade ilegal de engarrafamento de vinho
A ASAE realizou uma operação de fiscalização numa unidade de engarrafamento, comercialização e exportação de vinhos, onde detetou uma parede dissimulada e falsa que escondia uma unidade ilegal.
"Operação FIT" da ASAE suspendeu a atividade de 10 ginásios
A fiscalização de 81 instalações desportivas resultou na suspensão de 10 ginásios por falta de licenciamento, de um técnico qualificado para orientar as atividades desportivas e de um seguro.
Cinco toneladas de mel apreendidas em Évora e Aljustrel
A ASAE detetou a venda de mel embalado com número de controlo veterinário (NCV) falsificado, identificando, igualmente, crimes por indução em erro dos consumidores quanto à origem do produto vendido.
ASAE apreende 150 suplementos em fiscalização nacional
Autoridade fiscalizou 127 operadores económicos, incluindo ervanárias e lojas online. Foram detetadas irregularidades na rotulagem e na venda com redução de preços de suplementos alimentares.
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