Os centros públicos de procriação medicamente assistida (PMA) aceitaram o repto lançado pelo Ministério da Saúde de aumentar a produção e reduzir os tempos de espera para acesso a estes tratamentos até ao final do primeiro semestre de 2023.

Este desafio foi lançado na sequência das recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho, criado pelo Governo para avaliação do alargamento dos programas de acesso à PMA e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas, que entregou o relatório em maio de 2022, disse hoje o secretário de Estado Adjunto e da Saúde numa audição na comissão parlamentar da Saúde.

Com o desiderato de dar um cabal cumprimento às referidas recomendações, o Ministério da Saúde solicitou aos conselhos de administração dos estabelecimentos hospitalares que integram estes centros de PMA para apresentarem propostas de aumento de produção e consequentemente da capacidade de resposta aos utentes em lista de espera nesta área, com um compromisso sério e com uma calendarização”, afirmou António Lacerda Sales.

O repto foi aceite e os conselhos de administração já apresentaram os objetivos que pretendem atingir, procedendo para isso a alguns investimentos em equipamentos, infraestruturas e recursos humanos.

Segundo o governante, os quatro centros de PMA da Administração Regional (ARS) do Norte propõem-se aumentar a produção entre 15% e 50% e reduzir os tempos de espera em três a seis meses.

Já os dois centros da ARS do Centro pretendem aumentar a produção entre 25% a 60% e reduzir os tempos de espera em três a seis meses e os três centros de PMA da ARS de Lisboa e Vale do Tejo propõem-se a aumentar a atividade entre 10% e 50%, reduzindo os tempos de espera entre dois e três meses.

Esta é uma carta de compromisso assistencial dos diferentes centros de PMA até ao final do primeiro semestre 2023 e obviamente que o Governo irá monitorizar estes procedimentos e irá monitorizar este calendário”, disse Lacerda Sales na comissão, onde foi ouvido a requerimento do Bloco de Esquerda sobre o acesso a procedimentos de PMA.

Em resposta aos deputados sobre a redução da atividade assistencial, Lacerda Sales, afirmou que, “apesar dos constrangimentos”, se verificou, em 2021, um aumento relativamente a 2020 e 2019, uma “tendência positiva” que se manteve no primeiro semestre deste ano.

Relativamente aos tempos de espera, segundo dados apurados até ao final do primeiro semestre deste ano, a marcação da primeira consulta demorava entre uma semana e 82 dias nos centros na região Norte, em Lisboa Vale do Tejo entre quatro e 12 meses e nos centros de PMA do Centro entre zero e nove meses.

Para tratamentos de primeira linha, o tempo de espera na região Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo é de entre um mês e dois meses e para tratamentos de segunda linha é, respetivamente, entre oito e 12 meses, entre cinco e seis meses e entre um mês a 18 meses.

Relativamente ao Banco Público de Gâmetas, o secretário de Estado anunciou que se está a flexibilizar o horário para que mais pessoas possam fazer a sua doação.

“Não obstante se esteja a conseguir avançar com a implementação de medidas que irão a curto e a médio prazo, incrementar esta atividade assistencial e, portanto, diminuir estas listas de espera e os tempos de espera, não podemos esquecer (…) o facto de em 2020 termos tido um contexto de emergência sanitária que impôs a mobilização dos profissionais com o foco na pandemia covid-19 e, em 2021, o chumbo do Orçamento do Estado de 2022, obrigando de facto o país a viver durante o primeiro semestre deste ano em regime de duodécimos”, salientou.