Procriação Medicamente Assistida
Ucrânia. Casais não sabem de "barrigas de aluguer"
Alguns casais portugueses que recorreram a clínicas ucranianas para procriação medicamente assistida não têm notícias das clínicas ou das gestantes. Existiam nascimentos previstos já para março.
SEF. Parlamento aprova em votação final a extinção
A Assembleia da República aprovou as correções propostas pelos partidos aos vetos de Marcelo Rebelo de Sousa e ainda aprovou em votação final global a extinção do SEF com o apoio do PS e BE.
1.010 casais à espera no Banco Público de Gâmetas
Estão atualmente 649 casais à espera de espermatozoides e 361 aguardam dádivas de óvulos. Atraso no SNS para Procriação Medicamente Assistida chega a ser de três anos.
Inseminação pós-morte. PS acredita na promulgação
PR diz que medida levanta dúvidas jurídicas. PS acredita que podem ser trabalhada "sem que haja dificuldades de entendimento". PSD, que votou contra, diz que "o veto era expectável".
Inseminação pós-morte. "Pode ir ao Constitucional"
"Presidente da encontrou irregularidades tão graves que ele próprio tem competências para devolver a lei à AR", explica Carla Rodrigues, presidente da Comissão da Procriação Medicamente Assistida
Inseminação pós-morte. PSD: "veto era expectável"
"O veto era expectável", avança Sandra Pereira (PSD). "A prova testemunhal é feita perante quem? Normalmente é admitida por um juiz, mas não parece ser este o caso"
Inseminação pós-morte. PS acredita na promulgação
"Estamos a falar de dois aspetos de pormenor que podem ser trabalhados sem dificuldades de entendimento entre os partidos que votaram favoravelmente esta lei", antevê Pedro Delgado Alves (PS)
10h. Veto de PR. PS diz que lei não está perdida
Do lado do PSD, o veto presidencial era esperado., porque há falhas graves no diploma aprovado pela esquerda. Conselho de Procriação Medicamente Assistida acredita que ainda pode esbarrar no TC.
Governo analisa Procriação Medicamente Assistida
Grupo de trabalho promoverá "um amplo debate" acerca do alargamento dos programas públicos e estimular a participação de novos doadores perante uma "disponibilidade aquém das necessidades" até agora.
Parlamento insiste na inseminação post mortem
MP alerta para inconstitucionalidade, especialistas em ética dão parecer negativo e ainda assim Parlamento quer avançar com discussão de diplomas sobre inseminação de mulher com sémen de marido morto.
Lei da gestação por substituição gera preocupações
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida manifestou "enormíssimas preocupações" com a lei de gestação de substituição. Em particular, a procriação post-mortem levanta questões éticas.
PS pondera permitir inseminação "post mortem"
Pedro Delgado Alves afirmou que está em ponderação a apresentação de um projeto para consagrar a inseminação "post mortem" no âmbito da procriação medicamente assistida (PMA).
Mulher quer engravidar do marido que morreu
A mulher pretende que, com consentimento prévio assinado pelo marido antes de morrer, em março do ano passado, a lei portuguesa permita a procriação medicamente assistida.
Bancos de gâmetas dispostos a cedê-los ao SNS
Houve um aumento de doações mas "infelizmente" os bancos públicos não permitiram que essas doações se concretizassem por falta de capacidade, disse Pedro Xavier.
França alarga Procriação Medicamente Assistida
Qualquer mulher poderá a partir de agora ter um filho através de técnicas médicas — inseminação artificial, fecundação in vitro ou outras — pagas pelo serviço público de saúde francês.
"Mãe e mãe" no registo de filhos de lésbicas
A proposta foi revelada pela ministra da Justiça de França esta segunda-feira e faz parte de um projeto de lei sobre bioética que só será discutido na Assembleia Nacional em setembro.
Eurico Reis diz ser "mau exemplo" não aprovar PMA
Foi aprovado quase todo o diploma da procriação medicamente assistida na última comissão, à exceção da norma sobre arrependimento da gestante, questão suscitada pelo Tribunal Constitucional.
Lei da gestação impõe laço familiar ou afinidade
A lei da gestação de substituição aplica-se apenas "a cidadãos nacionais e a apátridas e estrangeiros a viver em Portugal" e quer evitar uma grande afluência de um "turismo reprodutivo".
PMA: a inconstucionalidade do regime transitório
Como é limitado o modelo voluntário de informação sobre a intervenção de dador, crescem as vozes a favor da necessidade de mecanismos que permitam às pessoas saber que nasceram de gâmetas de terceiros
Dadores. Deputados protegem anonimato
Projeto de lei prevê o anonimato para os embriões e gâmetas, doados até maio de 2018, durante cinco e três anos respetivamente. Texto foi aprovado hoje na comissão, mas ainda tem que ir ao plenário.
SNS. Sul sem recolha de óvulos e espermatozoides
Segundo o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, "a sul de Coimbra" não há recolha de gâmetas (óvulos e espermatozoides) para o SNS e que "está a haver campanhas de sensibilização".
E se não pudermos baixar a mortalidade infantil?
A subida da taxa em 2018 levou o Presidente da República a dizer que pode estar em causa uma conquista de abril, mas a DGS garante que os números são normais. O que pode, afinal, ser mudado?
Anonimato na PMA. Parlamento aprova cinco diplomas
Os projetos visam garantir a confidencialidade de quem fez dádivas sob o regime de anonimato para tratamentos de procriação medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional.
Partidos debatem anonimato na procriação assistida
Os partidos vão debater no parlamento projetos-lei que visam salvaguardar do anonimato quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o TC acabar com a confidencialidade.
Barrigas de aluguer e anonimato de dadores
Se esta lei fosse aprovada, no caso de a mãe gestante ficar com o filho, quem seria o pai da criança? O marido da mãe gestante? O pai biológico? Aquele que investiu num contrato que não foi cumprido?
BE quer garantir anonimato de dadores de gâmetas
BE quer dar resposta ao chumbo pelo TC de normas da Procriação Medicamente Assistência e propõe norma transitória para manter confidencialidade. Tudo para evitar destruição de embriões saudáveis.
E se puder mudar geneticamente o seu futuro filho?
É bom relembrar que no Reino Unido, à semelhança do que sucede noutros países, este tipo de investigação genética só é possível em embriões criados para fertilização in vitro que não foram utilizadosg
Morre pioneiro da procriação medicamente assistida
Agostinho Almeida Santos, professor catedrático de Coimbra e médico pioneiro da procriação medicamente assistida em Portugal, morreu este sábado. Tinha 77 anos.
“Nunca tivemos um bebé a querer saber do dador”
Há 18 anos que nascem bebés na AVA Clinic graças à doação de material genético. Esta sexta-feira, a clínica participa no debate sobre o futuro da procriação medicamente assistida.
Doadoras de óvulos aceitam perder anonimato
As mulheres que doaram de óvulos parecem estar mais disponíveis para abdicar do anonimato do que os homens que doaram esperma. A importação de material pode ser uma opção.
Outros Tempos?
Os direitos da criança vêm muito antes de tudo. Antes do “direito” ao filho. E antes do Estado
O triunfo das gaivotas
A gaivota voava, voava… Em pouco tempo as gaivotas controlavam as demais aves. De símbolo da liberdade a gaivota passou a parasita. Uma praga, portanto. Um símbolo da oligarquia do regime.
Barrigas de aluguer. "Processos serão extintos"
Conselho Nacional para a Procriação Medicamente Assistida decidiu declarar extintos todos os processos pendentes por ter deixado de haver suporte legal
Marcelo: "Decisão do TC tem de ser respeitada"
Presidente disse esta sexta-feira que a decisão do Tribunal Constitucional sobre a normas Lei de Procriação Medicamente Assistida tem de ser respeitada e cumprida.
Eurico Reis demite-se do Conselho de PMA
O juiz-desembargador demitiu-se de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em "profundo protesto" com o chumbo do Tribunal Constitucional a normas da gestação de substituição.
Decisão do Constitucional trará "infelicidade"
Juiz Eurico Reis, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, diz que chumbos do Tribunal Constitucional espelham a visão dos juízes e vão trazer mais infelicidade.
Filha da avó ou filha dos pais? O Tribunal decide
Se o Tribunal Constitucional revogar a lei da gestação de substituição podemos estar perante um imbróglio jurídico. De quem serão filhas as crianças que vão nascer fora da barriga das suas mães?
TC devia ouvir quem usa gestação de substituição
Juiz Eurico Reis não vê motivos para a lei ser considerada inconstitucional. E deixa uma sugestão: quem é afetado pela lei devia ser ouvido pelos juízes do Ratton antes da decisão.
7 pedidos de 'barriga de aluguer' em avaliação
Há sete pedidos de gestação de substituição em avaliação. Até ao momento, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida deu luz verde apenas a um destes pedidos.
Uma discordância que não é razoável?
A mensagem divulgada pela Presidência da República [sobre 'maternidade de substituição'] deixava já adivinhar alguns dos problemas que estão pendentes de decisão do Tribunal Constitucional.
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