Procriação Medicamente Assistida
Clínica de Lisboa recebe material genético de clínica falida
A transferência dos materiais biológicos fazia parte do protocolo de contingência que existia entre as duas clínicas. A clínica de Cascais encerrou após um ano de ter aberto, sem avisar os clientes.
Clínica de fertilidade em Cascais falida. Pacientes no limbo
Cinco dias separam o último vídeo no Instagram e a sentença de insolvência. As doentes, a maioria britânicas, ficaram sem respostas sobre tratamentos e com embriões transferidos para outra clínica.
Quando a lei existe, mas o Estado falta
Aprovam-se medidas, anunciam-se avanços, mas depois deixa-se que a burocracia, a hesitação ou o conservadorismo prático anulem aquilo que a lei prometeu.
Procriação medicamente assistida. ERS pede reforço do acesso
Face aos elevados tempos de espera, o regulador da Saúde defende a adoção de medidas adequadas para implementar "um sistema de informação específico" para a procriação medicamente assistida no SNS.
220 bebés em 15 anos de Medicina Reprodutiva Cova da Beira
É a única estrutura do setor público localizada no interior de Portugal com capacidade para oferecer uma resposta integrada e completa em todas as valências da Procriação Medicamente Assistida.
Embriões excedentários
A Procriação Medicamente Assistida é, sem dúvida, um avanço científico fundamental, mas é essencial que funcione dentro de regras claras e princípios médicos e éticos bem definidos.
16h. CNE alerta para riscos da inseminação caseira
Alerta que é uma solução pouco eficaz para a infertilidade. E ainda neste jornal, PCP acusa a administração norte-americana de desrespeitar a soberania de Portugal.
Algarve terá novo centro de procriação assistida
A expectativa é que o novo centro ajude muitos casais a conseguirem ter filhos e prevê-se que a "assistencial anual se situe em cerca de 200 casais para diagnóstico e 70 para o ciclo completo".
Aumento de tratamentos de PMA deve-se aos privados
Segundo Carlos Calhaz Jorge, os registos que os centros de PMA inserem nas plataformas indicam que todos os anos tem aumentado, de forma progressiva, o número absoluto de tratamentos em Portugal.
PMA: a burocracia a atropelar o sonho de milhares
Num setor onde cada tratamento é uma corrida contra o tempo, as famílias que dependem deste apoio veem-se reféns de um sistema inoperante. Mas o mais frustrante é que a solução está identificada.
Congelamento de óvulos: A falta de uniformidade
A falta de uniformidade é injusta. Todos deveriam ter os mesmos direitos e acessos aos tratamentos, mas as diferenças regionais e institucionais criam uma disparidade inaceitável no SNS.
Conselho de Ética quer "radiografia completa"
O Conselho de Ética quer rever as condições da procriação assistida porque nem todos os doadores concordam em levantar o anonimato relativamente às doações tendo as gâmetas de ser destruídas.
BE quer alargar prazo de uso de material genético
Bloco de Esquerda propõe um adiamento da destruição de gâmetas e embriões anónimos por mais dois anos e cinco anos devido à sua escassez e tempos de espera "enormes" que prejudicam os casais.
Novo juiz para o TC eleito a 25 de setembro
O parlamento marcou para 25 de setembro a eleição de um novo juiz para o Tribunal Constitucional, tendo em vista substituir José António Teles Pereira. Eleição requer maioria de dois terços.
CNPMA: AR pode evitar destruição de embriões
Novo regime de confidencialidade de dadores de gâmetas e embriões entrou em vigor a 1 de agosto de 2019, tendo sido criada norma transitória para impedir a destruição imediata do material biológico.
Fertilidade: 3 anos de espera no SNS
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida alerta que tempo de espera para um tratamento é de três anos e meio, o que faz com que muitas mulheres atinjam a idade limite para o tratamento.
49 anos e 365 dias (ou 366 em anos bissextos)
Apesar de todos os avanços, em Portugal, as mulheres só podem aceder aos tratamentos de PMA até aos 50 anos. Esta limitação é incompreensível.
A infertilidade e as eleições
Ver a PMA em alguns programas eleitorais é enorme avanço em relação às últimas legislativas, onde não foi preocupação. O destaque vai para o Livre e a AD que avançam medidas concretas muito positivas.
PMA, filhos do anonimato, direito de saber quem és
A Procriação Medicamente Assistida, enquanto avanço científico com profundas repercussões sociais, exige do Direito respostas ponderadas, que equilibrem os interesses e direitos de todos os envolvidos
PMA: governo tem obrigação de fazer regulamentação
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida defende que deve haver uma regulamentação exigente e séria na legislação sobre gestação de substituição.
A Ética não obstaculiza, facilita
O CNECV apontou dois problemas gravíssimos à proposta de regulamentação da Lei. Não complicou o processo em causa mas por certo mostrou a fragilidade, as lacunas, a insuficiência da sua regulamentação
PMA em marcha atrás
Com tanta confusão instalada, os que quiserem ser pais o melhor que terão a fazer é procurar clínicas de Procriação Medicamente Assistida no estrangeiro, num país que garanta segurança jurídica.
"Barrigas de aluguer". Associação lamenta atrasos
A lei da gestação de substituição promulgada em 2021 deveria ter sido regulamentada no início de 2022, quando entrou em vigor. Associação Portuguesa de Fertilidade diz que pais perderam a paciência.
As empresas de barrigas de aluguer em Portugal
Empresas estrangeiras têm representantes em Portugal que oferecem barrigas de aluguer com partos cá. São 60 mil euros no mínimo. Clientes estão no limiar da legalidade. Regulamento está em audição.
Ana Obregón afinal não foi mãe aos 68, mas sim avó
A cantora, apresentadora e socialite revela agora que a bebé é filha do seu filho, Aless, que morreu há três anos, de cancro. Nasceu nos EUA, de barriga de aluguer, técnica ilegal em Espanha.
Em nome do pai
Quanto maiores são os desafios da técnica mais eles nos obrigam a perguntar quais deverão ser os limites que separarão a nossa ousadia de, com o seu auxílio, fazermos de “Deus” da humanidade.
PMA. Centros comprometem-se a aumentar produção
Os centros públicos de procriação medicamente assistida aceitaram o repto lançado pelo Ministério da Saúde de aumentar a produção e reduzir os tempos de espera.
Ucrânia. Casais não sabem de "barrigas de aluguer"
Alguns casais portugueses que recorreram a clínicas ucranianas para procriação medicamente assistida não têm notícias das clínicas ou das gestantes. Existiam nascimentos previstos já para março.
SEF. Parlamento aprova em votação final a extinção
A Assembleia da República aprovou as correções propostas pelos partidos aos vetos de Marcelo Rebelo de Sousa e ainda aprovou em votação final global a extinção do SEF com o apoio do PS e BE.
1.010 casais à espera no Banco Público de Gâmetas
Estão atualmente 649 casais à espera de espermatozoides e 361 aguardam dádivas de óvulos. Atraso no SNS para Procriação Medicamente Assistida chega a ser de três anos.
Inseminação pós-morte. PS acredita na promulgação
PR diz que medida levanta dúvidas jurídicas. PS acredita que podem ser trabalhada "sem que haja dificuldades de entendimento". PSD, que votou contra, diz que "o veto era expectável".
Inseminação pós-morte. "Pode ir ao Constitucional"
"Presidente da encontrou irregularidades tão graves que ele próprio tem competências para devolver a lei à AR", explica Carla Rodrigues, presidente da Comissão da Procriação Medicamente Assistida
Inseminação pós-morte. PSD: "veto era expectável"
"O veto era expectável", avança Sandra Pereira (PSD). "A prova testemunhal é feita perante quem? Normalmente é admitida por um juiz, mas não parece ser este o caso"
Inseminação pós-morte. PS acredita na promulgação
"Estamos a falar de dois aspetos de pormenor que podem ser trabalhados sem dificuldades de entendimento entre os partidos que votaram favoravelmente esta lei", antevê Pedro Delgado Alves (PS)
10h. Veto de PR. PS diz que lei não está perdida
Do lado do PSD, o veto presidencial era esperado., porque há falhas graves no diploma aprovado pela esquerda. Conselho de Procriação Medicamente Assistida acredita que ainda pode esbarrar no TC.
Governo analisa Procriação Medicamente Assistida
Grupo de trabalho promoverá "um amplo debate" acerca do alargamento dos programas públicos e estimular a participação de novos doadores perante uma "disponibilidade aquém das necessidades" até agora.
Parlamento insiste na inseminação post mortem
MP alerta para inconstitucionalidade, especialistas em ética dão parecer negativo e ainda assim Parlamento quer avançar com discussão de diplomas sobre inseminação de mulher com sémen de marido morto.
Lei da gestação por substituição gera preocupações
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida manifestou "enormíssimas preocupações" com a lei de gestação de substituição. Em particular, a procriação post-mortem levanta questões éticas.
PS pondera permitir inseminação "post mortem"
Pedro Delgado Alves afirmou que está em ponderação a apresentação de um projeto para consagrar a inseminação "post mortem" no âmbito da procriação medicamente assistida (PMA).
Mulher quer engravidar do marido que morreu
A mulher pretende que, com consentimento prévio assinado pelo marido antes de morrer, em março do ano passado, a lei portuguesa permita a procriação medicamente assistida.
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