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Coronavírus

Procriação Medicamente Assistida

Procriação Medicamente Assistida

PS pondera permitir inseminação "post mortem"

Pedro Delgado Alves afirmou que está em ponderação a apresentação de um projeto para consagrar a inseminação "post mortem" no âmbito da procriação medicamente assistida (PMA).
Parlamento

Mulher quer engravidar do marido que morreu

A mulher pretende que, com consentimento prévio assinado pelo marido antes de morrer, em março do ano passado, a lei portuguesa permita a procriação medicamente assistida.
Procriação Medicamente Assistida

Bancos de gâmetas dispostos a cedê-los ao SNS

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Houve um aumento de doações mas "infelizmente" os bancos públicos não permitiram que essas doações se concretizassem por falta de capacidade, disse Pedro Xavier.
Procriação Medicamente Assistida

França alarga Procriação Medicamente Assistida

Qualquer mulher poderá a partir de agora ter um filho através de técnicas médicas — inseminação artificial, fecundação in vitro ou outras — pagas pelo serviço público de saúde francês.
Direitos LGBTI

"Mãe e mãe" no registo de filhos de lésbicas

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A proposta foi revelada pela ministra da Justiça de França esta segunda-feira e faz parte de um projeto de lei sobre bioética que só será discutido na Assembleia Nacional em setembro.
Procriação Medicamente Assistida

Eurico Reis diz ser "mau exemplo" não aprovar PMA

Foi aprovado quase todo o diploma da procriação medicamente assistida na última comissão, à exceção da norma sobre arrependimento da gestante, questão suscitada pelo Tribunal Constitucional.
Procriação Medicamente Assistida

Lei da gestação impõe laço familiar ou afinidade

A lei da gestação de substituição aplica-se apenas "a cidadãos nacionais e a apátridas e estrangeiros a viver em Portugal" e quer evitar uma grande afluência de um "turismo reprodutivo".
Procriação Medicamente Assistida

PMA: a inconstucionalidade do regime transitório

João Carlos Loureiro
Como é limitado o modelo voluntário de informação sobre a intervenção de dador, crescem as vozes a favor da necessidade de mecanismos que permitam às pessoas saber que nasceram de gâmetas de terceiros
Procriação Medicamente Assistida

Dadores. Deputados protegem anonimato

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Projeto de lei prevê o anonimato para os embriões e gâmetas, doados até maio de 2018, durante cinco e três anos respetivamente. Texto foi aprovado hoje na comissão, mas ainda tem que ir ao plenário.
Procriação Medicamente Assistida

SNS. Sul sem recolha de óvulos e espermatozoides

Segundo o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, "a sul de Coimbra" não há recolha de gâmetas (óvulos e espermatozoides) para o SNS e que "está a haver campanhas de sensibilização".
Saúde

E se não pudermos baixar a mortalidade infantil? /premium

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A subida da taxa em 2018 levou o Presidente da República a dizer que pode estar em causa uma conquista de abril, mas a DGS garante que os números são normais. O que pode, afinal, ser mudado?
Procriação Medicamente Assistida

Anonimato na PMA. Parlamento aprova cinco diplomas

Os projetos visam garantir a confidencialidade de quem fez dádivas sob o regime de anonimato para tratamentos de procriação medicamente assistida, antes do chumbo do Tribunal Constitucional.
Procriação Medicamente Assistida

Partidos debatem anonimato na procriação assistida

Os partidos vão debater no parlamento projetos-lei que visam salvaguardar do anonimato quem fez doações para procriação medicamente assistida antes de o TC acabar com a confidencialidade.
Procriação Medicamente Assistida

Barrigas de aluguer e anonimato de dadores 

Isilda Pegado
Se esta lei fosse aprovada, no caso de a mãe gestante ficar com o filho, quem seria o pai da criança? O marido da mãe gestante? O pai biológico? Aquele que investiu num contrato que não foi cumprido?
Procriação Medicamente Assistida

BE quer garantir anonimato de dadores de gâmetas

BE quer dar resposta ao chumbo pelo TC de normas da Procriação Medicamente Assistência e propõe norma transitória para manter confidencialidade. Tudo para evitar destruição de embriões saudáveis.
Ciência

E se puder mudar geneticamente o seu futuro filho?

Alexandre Guerra
É bom relembrar que no Reino Unido, à semelhança do que sucede noutros países, este tipo de investigação genética só é possível em embriões criados para fertilização in vitro que não foram utilizadosg
Óbito

Morre pioneiro da procriação medicamente assistida

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Agostinho Almeida Santos, professor catedrático de Coimbra e médico pioneiro da procriação medicamente assistida em Portugal, morreu este sábado. Tinha 77 anos.
Maternidade

“Nunca tivemos um bebé a querer saber do dador”

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Há 18 anos que nascem bebés na AVA Clinic graças à doação de material genético. Esta sexta-feira, a clínica participa no debate sobre o futuro da procriação medicamente assistida.
Procriação Medicamente Assistida

Doadoras de óvulos aceitam perder anonimato

As mulheres que doaram de óvulos parecem estar mais disponíveis para abdicar do anonimato do que os homens que doaram esperma. A importação de material pode ser uma opção.
Procriação Medicamente Assistida

Outros Tempos?

Miguel Alvim
Os direitos da criança vêm muito antes de tudo. Antes do “direito” ao filho. E antes do Estado
25 de Abril

O triunfo das gaivotas /premium

Helena Matos
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A gaivota voava, voava… Em pouco tempo as gaivotas controlavam as demais aves. De símbolo da liberdade a gaivota passou a parasita. Uma praga, portanto. Um símbolo da oligarquia do regime.
Procriação Medicamente Assistida

Barrigas de aluguer. "Processos serão extintos" 

Conselho Nacional para a Procriação Medicamente Assistida decidiu declarar extintos todos os processos pendentes por ter deixado de haver suporte legal
Procriação Medicamente Assistida

Marcelo: "Decisão do TC tem de ser respeitada"

Presidente disse esta sexta-feira que a decisão do Tribunal Constitucional sobre a normas Lei de Procriação Medicamente Assistida tem de ser respeitada e cumprida.
Barrigas de Aluguer

Eurico Reis demite-se do Conselho de PMA

O juiz-desembargador demitiu-se de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em "profundo protesto" com o chumbo do Tribunal Constitucional a normas da gestação de substituição.
Procriação Medicamente Assistida

Decisão do Constitucional trará "infelicidade"

Juiz Eurico Reis, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, diz que chumbos do Tribunal Constitucional espelham a visão dos juízes e vão trazer mais infelicidade.
Procriação Medicamente Assistida

Filha da avó ou filha dos pais? O Tribunal decide

Se o Tribunal Constitucional revogar a lei da gestação de substituição podemos estar perante um imbróglio jurídico. De quem serão filhas as crianças que vão nascer fora da barriga das suas mães?
Procriação Medicamente Assistida

TC devia ouvir quem usa gestação de substituição

Juiz Eurico Reis não vê motivos para a lei ser considerada inconstitucional. E deixa uma sugestão: quem é afetado pela lei devia ser ouvido pelos juízes do Ratton antes da decisão.
Procriação Medicamente Assistida

7 pedidos de 'barriga de aluguer' em avaliação

Há sete pedidos de gestação de substituição em avaliação. Até ao momento, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida deu luz verde apenas a um destes pedidos.
Procriação Medicamente Assistida

Uma discordância que não é razoável?

Teresa Violante
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A mensagem divulgada pela Presidência da República [sobre 'maternidade de substituição'] deixava já adivinhar alguns dos problemas que estão pendentes de decisão do Tribunal Constitucional.
Procriação Medicamente Assistida

Agências de barrigas de aluguer aliciam clínicas

Vários centros de procriação medicamente assistida estão a ser aliciados por agências estrangeiras, que colocam ao seu dispor os seus serviços. Mas estes serviços são proibidos pela lei portuguesa.
Procriação Medicamente Assistida

Casal e gestante têm de fazer candidatura conjunta

Os casais que necessitem de uma gestante de substituição têm de encontrar uma mulher nesta disposição e, em conjunto, requererem a autorização para a prática que se tornou legal em Portugal.
Procriação Medicamente Assistida

Ronaldo podia usar barriga de aluguer em Portugal?

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A gestação de substituição em Portugal está há quase um ano à espera da regulamentação do Governo. Mas mesmo que já tudo estivesse definido, não servia de muito a Ronaldo.
Procriação Medicamente Assistida

Duas mulheres podem ser mães do mesmo filho

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Um parecer do Conselho Nacional de Procriação Médica Assistida diz que duas mulheres podem ser mães biológicas do mesmo filho, através da partilha biológica da maternidade, revela o jornal Público.
Procriação Medicamente Assistida

Gestação de substituição: é urgente o debate

Afonso Espregueira (primeiro subscritor)
Entregue no Parlamento uma petição, com mais de 4400 assinaturas, esperamos que a votação da PMA seja adiada e a nova versão do diploma discutida depois de considerados os argumentos dela constantes
Procriação Medicamente Assistida

Barriga de aluguer. Vem aí o 1.º veto de Marcelo?

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O projeto de lei segue para o Palácio de Belém. Mas o diploma não dá resposta a várias situações e o Presidente pode vetá-lo ou mandar uma mensagem ao Parlamento. Eis as dúvidas.
Procriação Medicamente Assistida

A oposição e as causas fracturantes

P. Gonçalo Portocarrero de Almada
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Os democratas com ideais humanistas podem confiar nos partidos do centro quando o que agora é governo se aliou à extrema-esquerda, e o líder da oposição foi cúmplice na aprovação de leis antinaturais?
PSD

Barrigas de aluguer. Este PSD é menos conservador?

Lei sobre barrigas de aluguer dividiu a bancada do PSD e está a trazer à tona diferenças antigas: de um lado os liberais nos costumes, do outro os conservadores. Passos de um lado, o partido do outro?
Procriação Medicamente Assistida

Manifesto por um verdadeiro debate sobre a PMA

Afonso Espregueira (primeiro subscritor)
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Se a gestante ou os beneficiários quiserem desistir da gravidez, pode haver interrupção? E em caso de malformação ou doença do feto? Quem decide? A mulher grávida ou os beneficiários? A lei nada prevê
País

Não tem útero, nem ovários mas ainda não desistiu

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Ana descobriu aos 19 que tinha nascido sem útero e ainda com 19 tiraram-lhe os ovários. Aprendeu a viver com o problema, mas confessa que a vontade de ser mãe continua lá. O marido acomodou-se.
Barrigas de Aluguer

Perguntas e respostas sobre as barrigas de aluguer

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A gestação de substituição foi aprovada, esta sexta-feira, no Parlamento. Mas afinal, o que é e a quem se dirige? E quem pode ser barriga de aluguer? A resposta a estas e outras questões.
Biologia

Cientistas mantêm embriões durante 14 dias

Os cientistas mantiveram embriões humanos vivos em laboratório para além do prazo normalmente estabelecido por lei em vários países. Um avanço científico que levanta dúvidas nos grupos de ética.
Procriação Medicamente Assistida

Um filho é uma dádiva

Pedro Vaz Patto
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Não se trata de impor um modelo de família ou uma forma de encarar a maternidade. Trata-se de dar primazia ao bem do filho, que exige que ele seja fruto de uma relação, e não de um projeto individual.
Procriação Medicamente Assistida

O ideal feminino

Luis Teixeira
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A nova lei sobre Procriação Medicamente Assistida, que a esquerda aprovou no Parlamento e se prepara para impor ao país, é uma aberração. Não é preciso ser-se conservador nem de direita para ver isso.
Assembleia Da República

Adoção, aborto e barrigas de aluguer. O que muda?

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PS, PCP, BE e Verdes preparam-se para aprovar adoção homossexual, mudar lei do aborto e alargar acesso à procriação medicamente assistida. Tudo temas chumbados quando direita tinha maioria.
Procriação Medicamente Assistida

"A minha filha é fruto da ciência"

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Teresa e Rodrigo queriam ter um filho e conseguiram, graças à ciência. A infertilidade é uma situação muito mais frequente do que se pensa e há até já clínicas a pedirem doação de sémen e óvulos.
Procriação Medicamente Assistida

20 mil embriões congelados e 32 doados em 2013

Perto de 20 mil embriões estavam, no final de 2013, congelados e a aguardar um destino, 32 foram, nesse ano, doados a outros casais e nenhum encaminhado para fins de investigação.
Procriação Medicamente Assistida

Tratamentos de fertilidade só para quem tem doença

PS, BE e Verdes querem alargar procriação medicamente assistida a todas as mulheres. Maioria diz que continua a acompanhar debate, mas alterações não serão para já.
Procriação Medicamente Assistida

Parlamento discute inseminação "post mortem"

Projetos do PS e do BE discutidos esta quarta pretendem, entre outras medidas, alargar acesso a todas as mulheres, independentemente do diagnóstico de infertilidade ou do estado civil.
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