O Governo compromete-se a “equacionar”, no Conselho de Ministros desta quinta-feira, alargar às carreiras especiais e às chamadas carreiras não revistas o bónus salarial já decidido para os técnicos superiores que tenham doutoramento. Em causa estariam mais 500 trabalhadores, além dos 750 a quem o Executivo já garantiu uma valorização salarial (de 416 euros).
A intenção foi confirmada pela secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, à saída da reunião com os sindicatos da função pública, esta quarta-feira. “O que fizemos hoje foi traduzir para estas estruturas sindicais que tínhamos tido a reivindicação de outras estruturas representativas destes trabalhadores das carreiras especiais a traduzirmos esta pretensão de a medida também se lhes aplicar relativamente aos doutoramentos“, disse Inês Ramires. A secretária de Estado não adiantou, porém, se a subida salarial seria feita nos mesmos termos (de 416 euros).
A ideia que o Governo está a “equacionar” é fazer chegar a diferenciação nos salários de entrada para os técnicos superiores com doutoramento a outras carreiras, mas só desde que não tenham como requisito de entrada um doutoramento. Isto exclui, por exemplo, trabalhadores da carreira de investigação porque são obrigados a ter esse grau de qualificação.
Porquê? Inês Ramires frisa que o objetivo da medida é “valorizar uma habilitação que não é um requisito para entrar na carreira“, distinguindo os trabalhadores que optem por melhorar as suas qualificações mesmo não sendo a isso obrigados.
Técnicos superiores. Governo não fechou a porta a subir salários de entrada já este ano
Em causa estariam 500 trabalhadores das carreiras especiais, como a dos professores (não universitários), e as carreiras que não foram revistas. Inês Ramires deu outros exemplos: doutorados no setor da saúde ou de áreas governativas como Orçamento e Administração Tributária. A ideia agrada aos sindicatos com quem o Governo reuniu: o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e a Frente Comum.
O Governo já se comprometeu a subir o salário de entrada dos técnicos superiores que tenham doutoramento em cerca de 416 euros, o que vai abranger apenas 750 pessoas e custar 3,5 milhões de euros. O Executivo começou por dizer que a medida se aplicaria apenas no próximo ano, mas na reunião desta quarta-feira, mudou ligeiramente o discurso, admitindo que a questão “não está fechada”. É que a reivindicação dos sindicatos é que essa subida aconteça já em 2022, com retroativos a janeiro.
O Executivo remete agora uma decisão final — sobre a data da entrada em vigor e abrangência do bónus — para o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Nessa reunião ficará também fechada a data para a entrada em vigor do aumento de 52 euros do salário de entrada dos técnicos superiores (quer tenham ou não doutoramento).
