A tecnológica Amazon está disposta a fazer algumas concessões e mudanças ao negócio com o intuito de fazer com que a Comissão Europeia termine as investigações que está a fazer à companhia. A informação foi divulgada através de um comunicado da Comissão Europeia, datado desta quinta-feira.
Na prática, a Amazon está a ser alvo de duas investigações na área de comportamentos anticoncorrenciais. A primeira investigação de Bruxelas, que teve início em julho de 2019, está ligada à forma como a tecnológica estaria a usar dados de vendedores da plataforma para beneficiar o negócio de retalho da Amazon. A gigante de comércio eletrónico era ainda acusada de tirar partido desses dados para aumentar a visibilidade de produtos rivais na respetiva plataforma. Na prática, o facto de a Amazon ter uma posição de vendedora mas também acesso a um enorme conjunto de dados de rivais daria à empresa uma vantagem que prejudicava os concorrentes.
Já a segunda investigação está ligada a duas práticas comerciais da Amazon – a “Buy Box”, que apresenta um produto de um determinado vendedor com maior destaque, permitindo compras mais rápidas, e ao serviço de subscrição Amazon Prime.
A Comissão Europeia refere que a Amazon está disponível para limitar o uso que faz de dados recolhidos sobre os vendedores independentes para pôr fim à primeira investigação. “Isto vai aplicar-se tanto às ferramentas automáticas da Amazon como aos empregados que fazem o cruzamento de dados da Amazon Marketplace para tomar decisões de dados de retalho”, indica Bruxelas. “A Amazon compromete-se a não usar esses dados para o propósito de vender produtos (…)”.
Relativamente à “Buy Box”, a ferramenta que apresenta de forma bastante relevante o produto de um único vendedor e permite acelerar as compras na plataforma, a Amazon também promete mudanças. Compromete-se a aplicar um tratamento de igualdade aos vendedores quando está a definir a classificação que permite escolher quem surge na “Buy Box”. Além disso, também irá “apresentar uma segunda opção concorrente” neste campo, desde que haja uma “oferta suficientemente diferenciada da primeira no que toca a preço e/ou entrega”. Aqui é referido que esta mudança permitirá aumentar as opções de escolha do consumidor.
Por fim, no que diz respeito ao Prime, o serviço de subscrição da companhia, a Amazon compromete-se a deixar o consumidor escolher qual o serviço de entrega que prefere e ainda a não usar informação obtida através do Prime para melhorar os seus próprios serviços de logística. “Isto é para garantir que os dados das empresas de entregas não estão a chegar diretamente à plataforma concorrente de serviços de logística da Amazon”, diz Bruxelas.
A Comissão Europeia refere também que os rivais e clientes da Amazon vão poder tecer comentários sobre o assunto até dia 9 de setembro, antes de Bruxelas decidir se vai ou não aceitar a oferta e pôr um ponto final às investigações em curso.
Caso Bruxelas aceite as concessões da Amazon, a empresa poderá evitar coimas. A empresa está em risco de pagar um montante equivalente a 10% das receitas globais caso a Comissão considere que violou as regras europeias da Concorrência.