O mecanismo ibérico que fixa um teto para o preço do gás natural na produção de eletricidade gerou, nos primeiros 23 dias de vigência, uma poupança de 55 milhões de euros, reduzindo os preços em cerca de 18%, segundo as contas divulgadas por Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, que foi ouvido no Parlamento sobre os preços da energia, a pedido do PSD que manteve a sua desconfiança sobre os benefícios do mecanismo.
Duarte Cordeiro realçou, várias vezes, na audição que o mecanismo beneficia Portugal. “Portugal sai mais protegido pelo mecanismo”, salientou, admitindo que a relevância para Espanha até é superior já que estava mais desprotegida.
“Se não fosse favorável a Portugal não tínhamos aprovado e a Comissão Europeia não tinha autorizado”, realçou.
Nos primeiros quinze dias, o benefício estimado para os consumidores, conforme já tinha sido referido pelo primeiro-ministro, foi contabilizado em 27 milhões de euros em Portugal. Ora, em Espanha o benefício atingiu 250 milhões. Duarte Cordeiro explica: “Cinco vezes o mercado, o dobro da exposição”.
Questionado, como já tinha sido feita a pergunta à ERSE, sobre quem beneficia com o mecanismo e quem o paga , Duarte Cordeiro deu o mesmo valor: a exposição atual é de 18% do volume de produção de eletricidade (Espanha tem uma exposição de 40%), estimando-se que atinja os 62% em maio de 2023, com uma média de 44% de energia sujeita ao mecanismo, que entrou em vigor a 14 de junho e que tem prazo de vigência até 31 de maio de 2024.
“Portugal sai beneficiado deste mecanismo, os portugueses e as empresas estão a pagar abaixo do preço com o mecanismo. Portugal beneficia, está mais protegido”, reforçou Duarte Cordeiro que confrontado pelo PSD sobre a formulação das contas do custo a pagar às centrais e do benefício do mecanismo, recusando a ideia de que o Governo português vai fazendo as estimativas ao sabor do que diz Espanha no twitter.
O custo, realçou o ministro, é calculado diariamente. E citou dados ontem divulgados pelo OMIE de que entre 15 de junho e 10 de julho, o preço do mercado Mibel doi de 145 euros, adicionando-se 96 euros de custo do mecanismo, perfazendo 241 euros.
Preço médio da eletricidade no MIBEL para quinta-feira: 171,73 €/MWh + 148,93 €/MWh do ajustamento (provisório) = 320,66€/MWh.
Compara com 361,38 €/MWh, caso não existisse mecanismo, traduzindo-se numa redução de 40,72 €/MWh, uma poupança superior a 11%.#xxiiigoverno pic.twitter.com/HrJAUyka9c— Ministério do Ambiente e Energia (@ambiente_pt) July 13, 2022
????Estos son los precios previstos para mañana en los mercados eléctricos europeos
???????? 162,2 €
???????? 367,4 €
???????? 446,1 €
???????? 386,7 € pic.twitter.com/t3Gyf5rfr4— Transición Ecológica y Reto Demográfico (@mitecogob) July 13, 2022
Todos os dias os dois ministérios divulgam as estimativas. Duarte Cordeiro, em resposta ao PSD, ainda admitiu que tem toda a vantagem de haver transparência na divulgação dos benefícios/custos do mecanismo, até porque consideram haver benefícios do teto.
Sendo este um mecanismo temporário, Duarte Cordeiro garantiu estar a haver a preocupação de avançar com medidas estruturais e elencou a agilização dos licenciamentos para autoabastecimento — que vai permitir aumentar a capacidade solar –, o leilão para as eólicas offshore — “queremos procurar atingir 10 GW –, e a expansão da produção de energia verde e iniciar a exportação de energia verde.